A sede do Grupo Arco-Íris, uma importante ONG que atua há mais de 30 anos em defesa dos direitos da população LGBTQIAP+, foi incluída em um projeto de lei do governo do Rio de Janeiro que visa leiloar 48 imóveis. A proposta, que busca arrecadar até R$ 1,5 bilhão, já foi enviada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde ainda precisa passar por votação.
A importância da sede para a ONG
Localizado na Rua da Carioca, no coração do Rio de Janeiro, o prédio foi cedido ao Grupo Arco-Íris em 2022, por um contrato de uso de 20 anos. Desde então, a ONG utilizou esse espaço como base para suas atividades e projetos sociais, arrecadando cerca de R$ 800 mil em doações para reformar o imóvel. O local abriga atualmente 10 projetos sociais em colaboração com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e outras instituições. Além disso, é também a sede oficial do Museu do Movimento LGBTQIA+.
Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris, expressou sua preocupação com a possível venda do imóvel. “Esse imóvel foi cedido temporariamente quando estava em condições precárias, praticamente caindo aos pedaços. Com muito esforço, conseguimos apoio e investimos mais de R$ 800 mil na reforma. Hoje, funcionam ali vários projetos, muitos em parceria com o estado e com a Uerj. E agora, depois de todo esse trabalho, querem vender o imóvel?”, questiona Nascimento.
Impacto dos projetos sociais
Entre os projetos desenvolvidos na sede, estão iniciativas de prevenção à saúde, capacitação profissional e empreendedorismo, que já atenderam mais de mil pessoas nos últimos anos. A perda desse espaço significaria não apenas o desmantelamento de projetos já estabelecidos, mas também um retrocesso no atendimento à comunidade LGBTQIA+ e nas políticas de inclusão social.
A lista de imóveis que o governo deseja leiloar também inclui outros locais simbólicos, como o Batalhão da Polícia Militar no Leblon, a Escola de Música Villa-Lobos e o Cine Íris, todos na cidade do Rio de Janeiro.
A postura do governo e a mobilização da sociedade
Em nota, a Casa Civil do Rio de Janeiro afirmou que o projeto tem caráter autorizativo; caso aprovado, caberá ao governo decidir sobre a necessidade e o prazo para a possível venda dos imóveis. A pasta destacou que dará atenção especial a instituições que prestam serviços de relevância social, como o Grupo Arco-Íris, garantindo a continuidade das atividades dessas organizações.
Porém, a declaração do governo não tranquiliza os integrantes do Grupo Arco-Íris, que temem pela continuidade de sua atuação. A mobilização contra a venda já começou, e o grupo está buscando apoio na Alerj para barrar essa medida e garantir que sua sede continue funcionando. “Nós precisamos da ajuda da sociedade para garantir que nossos projetos não sejam interrompidos”, destaca Nascimento.
Conclusão
A controversa proposta de leilão de imóveis pelo governo do RJ levanta questões sérias sobre o futuro de instituições que promovem direitos humanos e inclusão social. O caso da ONG Arco-Íris é emblemático não apenas pela importância do trabalho que realiza, mas também pelo simbolismo de uma luta que já dura várias décadas. A sociedade e os aliados políticos deverão se mobilizar para garantir que espaços como o da Arco-Íris continuem a existir, promovendo um ambiente mais justo e igualitário para todos.
