O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou nesta segunda-feira (25) que o governo federal pode prorrogar a validade da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano, caso as consequências das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos continuem afetando a compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos.
Perspectivas de prorrogação da MP
Segundo Teixeira, a MP tem validade de 180 dias, período durante o qual os mecanismos de apoio podem ser utilizados. “Se for preciso prorrogar, o governo brasileiro vai prorrogar”, afirmou em entrevista coletiva. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto, busca mitigar os impactos das tarifas americanas sobre os exportadores brasileiros.
Medidas de apoio e ações emergenciais
A MP nº 1.309 autoriza a compra direta de alimentos por entidades públicas, sem necessidade de licitação, para abastecimento de órgãos e formação de estoques. Inicialmente, esses contratos terão duração máxima de 180 dias, podendo ser renovados conforme a situação.
O programa prevê também uma linha de crédito de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), além de alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e prorrogação da suspensão de tributos, tudo com o objetivo de proteger os produtores nacionais afetados pela situação internacional.
Regramento para compras públicas e futuras atualizações
O governo regulamentou a lista de alimentos que podem ser adquiridos para órgãos públicos, incluindo itens como açaí, água de coco, castanha de caju, mel, manga, pescados e uva, com possibilidade de atualização constante. Teixeira destacou que a medida será monitorada diariamente para garantir que as ações rápidas minimizem perdas à agricultura familiar e aos pequenos produtores.
Perspectivas e diálogo com o Congresso
Segundo o ministro, a validade da medida visa dar tempo para uma solução definitiva. “O Congresso tem simpatia por essa medida, que dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros e com o pequeno produtor”, afirmou Teixeira. Ele também comentou que a MP, ao ser aprovada pelo Legislativo, poderá ter prazo de validade maior que o inicialmente previsto.
Impactos e expectativas
O Programa Brasil Soberano destina recursos para apoio financeiro e ações de equilíbrio do mercado interno, buscando maior autonomia na cadeia agrícola e agroindustrial brasileira. A expectativa é que as ações ajudarem a reduzir os efeitos das sobretaxas e fortalecer a agricultura nacional em momentos de crise internacional.
Para mais informações, acesse a fonte oficial no site da Agência Brasil.
