O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25), em Brasília, um aumento de R$ 1 bilhão nos fundos constitucionais das regiões Norte e Centro-Oeste para o Programa AgroAmigo. A iniciativa tem como objetivo atender a 100 mil pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas, multiplicando por seis o volume de microcrédito disponível atualmente.
Expansão do AgroAmigo e condições especiais de crédito
Operado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa oferece linhas de microcrédito com juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de até 36 meses e bônus de adimplência que podem chegar a 40%, dependendo da modalidade do crédito. Quem pagar as parcelas dentro do prazo recebe desconto sobre a prestação, incentivando a regularidade no pagamento.
Utilização dos recursos e quem pode acessar
O valor do crédito varia de até R$ 15 mil para mulheres, até R$ 12 mil para homens e até R$ 8 mil para jovens entre 18 e 29 anos. Uma mesma família pode ter acesso a até R$ 35 mil, desde que os integrantes estejam na mesma unidade familiar e cumpram os critérios estabelecidos na regulamentação.
Os recursos podem ser utilizados para investimentos na estrutura da propriedade, como construção de reservatórios, armazéns, sistemas de irrigação, recuperação de pastagens e montagem de pequenas agroindústrias com valor agregado. Além disso, o crédito também serve para despesas de custeio, como aquisição de sementes, adubo e ração.
Quem pode solicitar e como proceder
Para solicitar o crédito, os interessados devem baixar o aplicativo Conquista+ e abrir uma conta. Depois, é necessário solicitar atendimento de um agente de crédito credenciado, que acompanha todo o processo, desde a elaboração da proposta até a liberação do recurso. Cooperativas, associações e sindicatos agrícolas também podem solicitar o serviço.
Documentos necessários incluem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) tipo B, Cadastro Ambiental Rural (CAR), RG, CPF e comprovante de endereço. O ciclo de liberação do microcrédito pode levar até 30 dias, dependendo da documentação e das etapas de orientação e análise.
Impactos e expectativas futuras
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os estados com maior demanda de recursos são Pará, Acre e Amazonas. O programa já emprestou R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações desde o seu lançamento, em dezembro do ano passado. A expectativa é que a ampliação do crédito impulsione o desenvolvimento local e fortaleça a agricultura familiar na região.
“O dinheiro tem que circular. Tem que chegar às mãos das pessoas. Tem que apoiar o pequeno produtor”, afirmou Valdez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, durante o evento de lançamento.
Para mais informações sobre o programa, acesse a fonte oficial.
