Nos últimos meses, brasileiros que vivem ou tentam ingressar em Portugal enfrentam obstáculos relacionados à imigração, cumprimento de acordos bilaterais e mudanças na concessão de direitos. O Consulado do Brasil alertou sobre brasileiros sendo barrados na chegada ao país europeu, destacando a necessidade de atenção às regras migratórias.
Casos de dificuldades e o canal de atendimento
Segundo o Portugal Giro, casos de dificuldades na imigração, como a retirada de crianças por comissões de menores, têm sido apontados por brasileiros no país. Essas situações, embora dependam de ações de Portugal, continuam sendo atendidas pelo canal oficial brasileiro, que busca soluções para problemas cotidianos enfrentados pela comunidade.
Retrocesso na concessão de direitos
Desde 16 de junho, Portugal parou de conceder o estatuto de igualdade de direitos previsto em acordo bilateral, sem definir uma data para retomada. A medida foi revelada pelo blog do Globo e tem gerado preocupação entre os brasileiros residentes no país. A embaixada e o consulado vêm tentando, por meio do canal diplomático, reverter essa situação cada vez mais complexa.
Atuação diplomática e perspectivas futuras
Apesar do foco maior da embaixada, o consulado brasileiro também tem intermediado negociações e recebido queixas. Com a retomada do pacote anti-imigração ao Parlamento português, após veto do Tribunal Constitucional, o Brasil busca influenciar uma legislação mais favorável aos seus cidadãos em Portugal. O Itamaraty afirmou, em nota recente, que reforçou a importância de garantir segurança jurídica para os brasileiros no exterior.
Reciprocidade e avanços na relação bilateral
O governo brasileiro reafirmou que, embora haja cooperação e laços históricos com Portugal, continuará adotando postura de reciprocidade caso o pacote de medidas antipática, ou alterações na cidadania, prejudiquem os direitos dos brasileiros. Apostando na continuidade do diálogo, o Brasil tenta garantir maior proteção para seus cidadãos durante esse período de tensões diplomáticas.
Marco na relação diplomática
De acordo com o Itamaraty, o país destacou a importância de assegurar a segurança jurídica dos brasileiros em Portugal e reforçou a possibilidade de acesso a serviços públicos portugueses no Brasil. Essa troca de opiniões faz parte do esforço por manter uma relação bilateral equilibrada, mesmo diante das mudanças legislativas nas duas nações.
Para mais informações, acesse a nota oficial do Globo.
