Desde 2015, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPMIs) que foram presididas por membros da oposição conseguiram um desempenho mais efetivo em suas investigações. Um estudo realizado pelo Metrópoles com dados do Senado Federal revela que, ao longo do período de 2015 a 2025, as CPMIs lideradas por opositores se destacaram na apuração de fraudes e irregularidades no governo.
A recente CPMI do INSS
Em sua instalação, em 20 de agosto de 2025, a CPMI destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sofreu uma reviravolta ao eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente, em detrimento de Omar Aziz (MDB-AM), que foi indicado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A escolha de Alfredo Gaspar (União-AL) como relator reforçou uma tendência opositora no comando da comissão.
A escolha de Viana é significativa, pois ele é considerado um parlamentar alinhado aos interesses da oposição, tendo votado a favor de importantes reformas, como a da Previdência. Sua presidência na CPMI é vista como uma oportunidade para enfraquecer o governo e produzir um relatório que possa impactar politicamente a atual administração.
Estratégia da oposição
A vitória da oposição na CPMI do INSS foi resultado de uma articulação estratégica. Segundo a coluna de Igor Gadelha, os parlamentares da oposição e do Centrão se reuniram para aproveitar a ausência de membros da base governista durante a eleição da presidência, permitindo que suplentes fossem inseridos para garantir os votos necessários. Reconhecendo a falha nas articulações políticas, líderes do governo, como Randolfe Rodrigues, José Guimarães e Lindbergh Farias, admitiram que não conseguiram contornar a situação.
Poder das CPMIs
As CPMIs têm a capacidade de convocar ministros e requisitar informações, aumentando o seu poder investigativo. Quando comandadas pela oposição, esses instrumentos se tornam uma poderosa ferramenta para pressionar o governo, permitindo que investigações aprofundadas sejam realizadas.
Histórico recente de CPMIs
Dentre as CPMIs mais notáveis nos últimos anos, destacam-se a do 8 de Janeiro, a das Fake News e a da JBS. Cada uma dessas comissões foi palco de intensos embates políticos e trouxe à tona graves acusações e investigações.
CPMI do 8 de Janeiro
A CPMI do 8 de Janeiro foi a última, investigando os atos golpistas que ocorreram na data. Apesar da resistência inicial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da comissão foi impulsionada pela necessidade de investigar o papel do Gabinete de Segurança Institucional durante os ataques. A presidência foi assumida pelo deputado Arthur Maia (União-BA), enquanto a relatoria ficou com Eliziane Gama (PSD-MA).
As sessões desta CPMI foram marcadas por intensos debates e resultaram em pedidos de indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
CPMI das Fake News
Em 2019, a CPMI das Fake News foi criada para investigar redes de desinformação. Apesar de seu potencial, a comissão não conseguiu concluir seus trabalhos devido à pandemia, o que levou à suspensão das investigações.
CPMI da JBS
A CPMI da JBS, instaurada em 2017, investigou as delações da empresa JBS que implicavam o então presidente Michel Temer. O relatório final, no entanto, foi aprovado de maneira “esvaziada”, pois muitas das propostas iniciais do relator foram retiradas para conquistar votos, resultando em indiciamentos de empresários, mas não incluindo figuras centrais do escândalo.
Essas CPMIs mostram como a oposição tem potencializado investigações, atuando como um contraponto necessário ao poder executivo, e revelam a importância desses mecanismos no sistema político brasileiro.
