No cenário recente de tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, o governo Lula atende às demandas dos produtores nacionais ao regulamentar a compra direta de produtos que tiveram suas exportações afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. A medida foi oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, publicada na última sexta-feira (22/8) no Diário Oficial da União (DOU).
O que está na lista de produtos
Com a nova normativa, estados e municípios terão a possibilidade de comprar produtos a preços diretos, sem a necessidade de processos licitatórios. Os itens adquiridos serão destinados ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques estratégicos para o Brasil. A lista inicial dos produtos inclui:
- Açaí (preparações, purês, congelados);
- Água de coco (diferentes níveis de Brix);
- Castanha de caju (in natura, extratos e preparações);
- Castanha-do-pará;
- Mel;
- Manga (fresca ou seca);
- Pescados, incluindo corvina, pargo e tilápia (filés, frescos e congelados); e
- Uva.
Requisitos para os produtores
Para que possam vender diretamente ao governo, os produtores interessados deverão comprovar que foram prejudicados pelas tarifas impostas pelos EUA. As empresas precisam apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação do produto e a Declaração Única de Exportação (DU-E) relacionada ao mercado norte-americano, válidas a partir de janeiro de 2023. Os produtores que fornecem, direta ou indiretamente, exportadoras devem apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP) vinculada à exportação do produto afetado.
Um plano de contingência abrangente
A autorização das compras diretas faz parte de um amplo planejamento do governo Lula, que visa proteger as empresas brasileiras. O plano de contingência, que deve custar pelo menos R$ 30 bilhões, foi anunciado há duas semanas e busca minimizar os impactos negativos da política comercial dos EUA sobre a economia brasileira.
“Brasil não pode servir de quintal de ninguém”
Em uma declaração contundente, o ministro Fernando Haddad reafirmou a posição do governo durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores (PT), enfatizando que o Brasil não abrirá mão de sua soberania. “Estamos diante de um desafio geopolítico. O Brasil não pode servir de quintal de ninguém”, afirmou. Haddad ressaltou que, embora o Brasil mantenha diálogo com diversas nações, a relação com os Estados Unidos deve ser baseada em condições justas e respeitosas.
O ministro fez questão de frisar que a intenção do governo não é romper laços com os EUA, mas que isso deve ocorrer em um contexto que garanta a soberania brasileira. “Jamais passou pela nossa cabeça abrir mão da parceria com os EUA, mas não nas condições que estão sendo colocadas”, completou, reiterando a importância de manter a independência nas relações internacionais.
Expectativas para o futuro
Com essa nova abordagem do governo Lula, espera-se que o mercado interno ganhe força e que os produtores afetados pelas tarifas consigam recuperar parte de suas perdas. A medida também sinaliza um compromisso do governo com o fortalecimento da agricultura familiar e com a segurança alimentar do país, em um momento em que a autossuficiência se torna cada vez mais uma prioridade na agenda política brasileira.
O impacto dessa regulamentação na economia pode ser significativo, principalmente para pequenos e médios produtores. A esperança é que a flexibilização nas compras diretas possa não só restaurar os estoques de alimentos nas escolas, mas também incentivar o consumo interno, ajudando a recuperar a confiança na produção local.
Embora o cenário econômico global continue desafiador, o governo brasileiro busca alternativas para mitigar os efeitos adversos e promover um desenvolvimento sustentável, alinhado aos interesses da população.
