O governo federal, juntamente com estados e municípios, poderá adquirir diretamente uma lista de alimentos impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, sem necessidade de licitação. A iniciativa visa apoiar produtores afetados pelo tarifão de 50% aos produtos brasileiros, imposto pelo governo de Donald Trump.
Produtos beneficiados e regras para compra direta de alimentos
Segundo portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, estão abrangidos itens como açaí, água de coco, castanha de caju, mel, manga, pescados e uva. Os alimentos serão destinados a escolas públicas e à formação de estoques estratégicos, com possibilidade de ampliação da lista futuramente, caso os ministérios identifiquem a necessidade.
Para venderem diretamente ao setor público, os produtores precisam comprovar que foram afetados pelas tarifas americanas por meio de uma Declaração de Perda (DP) na exportação. Uma vez autorizados, eles poderão participar do que o governo chamou de “Plano Brasil Soberano”, criando uma alternativa de comercialização oficial.
Impacto do tarifaço e apoio à agricultura brasileira
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a medida garante renda aos setores prejudicados pelas tarifas. “A portaria regula as compras de produtos agrícolas afetados pelos impostos dos EUA, minimizando os prejuízos causados pelo tarifão”, afirmou. “Estamos atentos à possibilidade de incluir outros itens na lista, conforme a necessidade do setor.”
Linhas de financiamento e estímulo às exportações
O governo também anunciou linhas de financiamento que totalizam R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do BNDES. Os recursos terão como foco capital de giro, investimentos em máquinas e expansão de mercados, fortalecendo a competitividade brasileira no comércio internacional.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu ao Congresso que acelere a tramitação de 18 propostas relacionadas ao comércio exterior, incluindo projetos de crédito, isenções fiscais, facilitação do comércio e acordos internacionais. Segundo ele, a aprovação dessas medidas é fundamental para dar fôlego aos exportadores prejudicados pelas tarifas dos EUA e abrir novas oportunidades de negócios ao Brasil.
Recursos e prioridades para recuperação econômica
O BNDES anunciou que disponibilizará R$ 10 bilhões, com foco em empresas que tiveram prejuízo de pelo menos 5% no faturamento devido à perda de exportações. Segundo Aloizio Mercadante, presidente do banco, o crédito emergencial inclui “surpresas importantes” que buscam fortalecer o setor produtivo brasileiro em meio às dificuldades externas.
Com as medidas, o governo busca amortecer os efeitos do tarifão americano, garantindo respaldo aos produtores e incentivando a retomada do crescimento nas exportações brasileiras. Especialistas avaliam que a iniciativa é um passo importante para a recuperação econômica e o fortalecimento do setor agrícola nacional.
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