Em uma ação que chacoalha o cenário político brasileiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira, 23 de agosto, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por crimes gravíssimos. A denúncia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. A soma das penas pode chegar a impressionantes 22 anos de prisão.
Contexto da denúncia no STF
O processo em questão é um desdobramento de investigações que atingem a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Tagliaferro não apenas questionou a legitimidade das eleições, mas também atuou ativamente para obstruir investigações relacionadas a atos antidemocráticos.
Caberá agora ao STF decidir se acatará a denúncia apresentada pela PGR. A defesa de Tagliaferro, por sua vez, manifestou indignação em nota, alegando que “vê com indignação essa perseguição por verdades estarem sendo reveladas”.
A violação de sigilo e a fuga para a Itália
Segundo a PGR, o ex-assessor “de maneira livre, consciente e voluntária, entre 15 de maio de 2023 e 15 de agosto de 2024, violou sigilo funcional”. Ele teria revelado à imprensa e tornado públicos diálogos sobre assuntos sigilosos com servidores do STF e do TSE. As revelações buscavam atender a interesses ilícitos de uma organização criminosa que disseminava notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação e a atuação das cortes eleitorais, culminando em tentativas de golpe de Estado e na violação do Estado Democrático de Direito.
Após se evadir para a Itália, Tagliaferro teria ameaçado publicamente revelar novas informações funcionais sigilosas, indicando que tinha a intenção de favorecer interesses próprios e dos investigados.
Burlando as investigações
A PGR também indicou que Tagliaferro teria tentado obstruir as investigações, entregando à Polícia Federal um celular que não utilizava frequentemente, supostamente para driblar a apuração sobre sua conduta. O procurador-geral afirmou que os documentos da investigação confirmam que ele adquirira um aparelho celular especifico para parecer colaborativo durante os depoimentos, enquanto fazia uso de outro dispositivo para suas comunicações.
Além disso, a denúncia menciona uma live realizada com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. No vídeo publicado em 30 de julho, Tagliaferro teria feito ameaças ao STF e propagado críticas infundadas contra a corte, sustentando mentiras sobre manipulações e perseguições políticas.
Campanha de arrecadação e narrativa fraudulenta
A PGR ainda destacou o comportamento de Tagliaferro ao promover uma campanha de arrecadação via redes sociais, intitulada “Ajude o Tagliaferro a ir aos USA na Timeline expor as provas do TSE”. Segundo a procuradoria, suas ações visavam criar uma narrativa fraudulenta que colocava em dúvida a atuação de servidores do STF e do TSE.
O vazamento de informações seletivas, segundo a PGR, tinha um objetivo claro: estabelecer uma versão distorcida dos fatos para desviar a atenção e minar a credibilidade das investigações sobre atos antidemocráticos.
À medida que o STF analisa as acusações, o desdobramento deste caso deverá impactar não apenas os envolvidos, mas também as investigações em andamento sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro. A sociedade civil aguarda as próximas movimentações da justiça, que poderão moldar o futuro político do país.
