O consulado brasileiro em Lisboa anunciou na última quinta-feira (22) que irá divulgar uma cartilha nas redes sociais com orientações para os brasileiros sobre a nova abordagem policial aos imigrantes em Portugal. Segundo o cônsul Alessandro Candeas, as informações visam preparar os cidadãos para possíveis abordagens e reforçar procedimentos diante de ações mais incisivas da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Recomendações oficiais para imigrantes brasileiros
De acordo com Candeas, as orientações serão detalhadas na cartilha que será publicada na próxima segunda-feira (26). Entre as diretrizes, estão a necessidade de portar documento de identificação, apresentar documentos que comprovem vínculo com Portugal, como manifestação de interesse ou protocolos de ações judiciais em andamento, além de colaborar com as autoridades locais.
O cônsul destacou que os brasileiros também devem contatar o consulado relatando incidentes por e-mail ([email protected]) e acompanhar as redes sociais do consulado para mais informações.
Nova postura da polícia de imigração
A partir de agora, a Polícia de Segurança Pública vai intensificar a fiscalização da permanência de estrangeiros no país, podendo solicitar documentos na abordagem. A atuação faz parte do aumento do rigor nas ações de controle migratório, cujo objetivo é fiscalizar, afastar, expulsar ou reconduzir voluntariamente os imigrantes irregulares.
Segundo o conselho do consulado, as ações foram elaboradas pelo corpo diplomático em conjunto com o consultor jurídico do escritório em Lisboa.
Contexto e casos recentes
Na sequência das medidas, o Portugal Giro destacou que a abordagem policial aos imigrantes ficará mais incisiva, enquanto Portugal recua na promessa de facilitar a vida dos brasileiros, conforme análise de especialistas.
Após a denúncia de um caso divulgado pelo jornal, em que uma brasileira foi deportada na chegada a Lisboa, deixando marido e filhos em Portugal, o consulado emitiu um alerta aos emigrantes na chegada.
O órgão diplomático também reforça que os procedimentos e orientações estão sendo atualizados constantemente, visando garantir a segurança e o respaldo legal aos brasileiros no país europeu.
Para mais detalhes, acesse a fonte original no blog Portugal Giro.