O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (22), o julgamento sobre um novo pedido da defesa de Robinho para que o ex-jogador cumpra pena em liberdade. O ex-atleta está preso desde março do ano passado na penitenciária de Tremembé-SP, no Vale do Paraíba, depois de ter sido condenado por estupro na Itália.
A sessão do tribunal e o placar atual
A análise da liminar será apreciada pelo plenário da casa. O julgamento iniciou-se no começo deste ano e atualmente o placar para manter a prisão de Robinho está 2 a 0. Por enquanto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, e o ministro Alexandre de Moraes negaram o recurso. O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista em março deste ano, será o próximo a votar. O plenário do Tribunal já havia negado habeas corpus da defesa pedindo a liberdade para o ex-jogador do Santos. A previsão é que todos os ministros declarem voto até a próxima sexta-feira (29).
Entenda a disputa judicial
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime, que ocorreu em 2013. Em março de 2024, o STJ homologou a sentença estrangeira, autorizando a transferência do cumprimento da pena para o Brasil e determinando seu início imediato. Contra essa decisão, foram apresentados pela defesa habeas corpus alegando que a prisão só poderia ser determinada após o fim do prazo para recursos (trânsito em julgado). Além disso, a defesa sustentou que a Constituição proíbe a extradição de cidadãos brasileiros, o que inviabilizaria a execução da pena estabelecida por sentença estrangeira no país, conforme prevê a Lei de Migração de 2017. Também foi alegado que a lei de 2017 não poderia retroagir a um crime ocorrido em 2013.
O caso Robinho: um crime de repercussão
O caso de Robinho repercutiu intensamente tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo a Justiça italiana, o ex-jogador teve participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos em uma boate de Milão, onde o atleta estava atuando pelo Milan na época dos fatos. As investigações que resultaram na condenação do jogador foram baseadas em uma série de ligações telefônicas interceptadas entre Robinho e amigos que também foram condenados pelo mesmo crime.
A condenação de Robinho trouxe à tona questões importantes sobre a responsabilidade social de figuras públicas e a percepção da violência de gênero na sociedade brasileira. O caso, além de ter implicações legais, gerou discussões sobre atitudes de celebridades e a necessidade de lutar contra a impunidade em crimes dessa natureza.
Repercussão e protestos
A condenação de Robinho também provocou reações de diversos setores da sociedade. Grupos de defesa dos direitos das mulheres têm se manifestado contra a possibilidade de que o ex-jogador seja solto. Protestos foram organizados, mostrando a insatisfação com a situação e reforçando a importância de garantir que casos de violência sexual sejam tratados com seriedade e responsabilidade.
Além disso, a postura de clubes e empresas que patrocinam ou associam suas marcas ao ex-atleta está sob intensa observação. A pressão para que medidas sejam tomadas por essas instituições aumentou, com muitos torcedores pedindo boicotes e repensando a idolatria em relação a figuras públicas que se envolvem em escândalos dessa natureza.
O que esperar do próximo julgamento
O próximo julgamento promete ser decisivo. A expectativa é que o STF reveja não apenas o caso específico de Robinho, mas também o contexto mais amplo que envolve a defesa de direitos e a proteção das vítimas. Com o país cada vez mais atento a questões sociais, o posicionamento do Tribunal poderá ter um impacto significativo nas percepções sobre justiça e responsabilidade no Brasil.
À medida que o julgamento avança, a sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos e as decisões dos ministros, que terão o poder de influenciar a trajetória de um dos ex-jogadores mais emblemáticos do futebol brasileiro, ainda que seja devido às suas ações fora dos campos.
