Em meio a um acirrado debate sobre o papel do Judiciário no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes fez uma contundente defesa da independência judicial, respondendo às críticas do colega Mendonça sobre o que ele chamou de “ativismo judicial”. Moraes destacou que o respeito ao Judiciário deriva da sua autonomia e capacidade de agir frente a pressões externas, sem abrir mão das balizas constitucionais.
A crítica ao ativismo judicial
Durante um evento recente, Mendonça criticou práticas que considera como “ativismo judicial”, sugerindo que isso poderia ameaçar a estabilidade do estado democrático de direito. Ele enfatizou a necessidade de um equilíbrio entre os Três Poderes, embora tenha evitado menções diretas a Moraes e a figuras políticas como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mendonça argumentou que a força do estado de direito depende de uma autodisciplina por parte do Judiciário. “O juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão”, disse ele, ressaltando que as decisões judiciais devem gerar paz social e não incerteza ou insegurança. Essa perspectiva sugere uma visão mais cautelosa e moderada sobre o papel do Judiciário, numa época em que as tensões políticas têm colocado a independência judicial à prova.
A importância da independência do Judiciário
Em sua fala, Moraes não se esquivou do debate e afirmou que a independência do Judiciário é fundamental para a normalidade institucional no país. “O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente”, declarou. Sua defesa enfática da autonomia do Judiciário visa reafirmar seu compromisso com uma magistratura que atua com imparcialidade e respeito às leis.
A relação entre Judiciário e sociedade
Ambos os ministros abordaram a necessidade de uma relação saudável entre o Judiciário e a sociedade. Mendonça defendeu que os cidadãos têm o direito de expressar suas ideias sem medo de represálias e perguntas em relação às suas opiniões públicas. Essa consideração é especialmente pertinente num momento em que figuras políticas têm enfrentado acusações de tentar influenciar a justiça para fins pessoais, como no caso do ex-presidente Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
O relatório final de investigações, que sugere ações de coação e obstrução por parte de Bolsonaro e seu filho, ilustra as dificuldades atuais na relação entre o Executivo e o Judiciário, evidenciando a necessidade de uma discussão séria e respeitosa sobre os limites e responsabilidades de cada poder.
Reações e apoio à fala de Mendonça
O discurso de Mendonça foi recebido com aplausos pela plateia composta por empresários, investidores e líderes de partidos políticos, como União Brasil e PP. O apoio demonstrado por figuras proeminentes da política e do setor privado ilustra as complexas interações entre os setores em um contexto político tenso.
A reação ao discurso sugere um apoio a uma visão de Judiciário que deve ser forte, estável e independente. No entanto, a ênfase na autodisciplina e na necessidade de um Judiciário menos ativo em questões políticas levanta questões sobre o futuro da justiça no país, especialmente em um cenário em que a polarização política parece aumentar.
A independência do Judiciário, portanto, não é apenas uma questão de respeito às instituições, mas uma demanda por um magistrado que saiba lidar com pressões e que esteja disposto a tomar decisões que beneficiem a sociedade como um todo, sem ceder a interesses políticos ou pressões externas. O próximo desdobramento dessa discussão pode definir o futuro da relação entre os poderes no Brasil.
