A Câmara Municipal de Itapeva, no estado de São Paulo, formou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na contratação de serviços de limpeza e manutenção pela prefeitura local. Esta decisão ocorre em meio a um aumento significativo no número de casos de dengue na cidade, levando a prefeitura a assinar um contrato emergencial para enfrentar a situação.
Aumento alarmante de casos de dengue
Conforme o Painel de Arboviroses do estado, até o dia 22 de agosto de 2025, Itapeva registrou 417 casos confirmados de dengue, sem mortes até o momento. Para comparação, em 2024, o município teve 3.387 casos e cinco óbitos relacionados à doença. Essa escalada nos números despertou a atenção das autoridades locais, principalmente em um cenário em que a saúde pública é prioritária.
O contrato emergencial, firmado em 18 de fevereiro de 2025, foi avaliado em mais de R$ 1,5 milhão e tinha uma vigência de três meses. Durante o período de 26 de fevereiro, a cidade já contabilizava 34 casos confirmados de dengue e 548 notificações, o que reforçou a necessidade de ações rápidas e decisivas.
Investigação e composição da CEI
A investigação foi motivada principalmente pelo alto valor e prazo do contrato, que gerou desconfiança entre os legisladores. A CEI é composta por vereadores de diferentes partidos, sendo presidida pelo Dr. Marcelo Poli (PL) e contando com Val Santos (PP) como vice, Ronaldo Coquinho (PL) como relator, e Áurea Rosa (PP) e Gleyce Dornelas (Novo) como membros.
Um dos aspectos que os vereadores estão analisando é a razão pela qual a prefeitura não decretou um estado de emergência em saúde pública, mesmo alegando a contratação emergencial por conta do aumento de casos de dengue. O documento da CEI argumenta que, se a emergência estivesse tão crítica, seria padrão a decretação de emergência, como ocorreu em 2024 através do Decreto 13.735.
Encaminhamentos da investigação
Os resultados preliminares da investigação foram encaminhados a várias entidades competentes, incluindo a Promotoria de Justiça de Itapeva, o Poder Executivo do município, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre outros, para que medidas possam ser adotadas e responsabilidades sejam apuradas.
Justificativas da Prefeitura
A Prefeitura de Itapeva se manifestou em nota, afirmando que a contratação emergencial foi uma ação necessária diante das condições críticas de acúmulo de mato e entulho em várias áreas da cidade, que favoreciam a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Segundo a administração municipal, mesmo com ações contínuas para combater o mosquito, a manutenção das áreas públicas era imprescindível para evitar um agravamento da situação de saúde.
“Diante do cenário crítico, a contratação emergencial se fez indispensável para garantir a limpeza e a manutenção, assegurando a saúde da população e a continuidade das ações de controle epidemiológico”, diz o comunicado.
Próximos passos e repercussões
Com a comissão em andamento, a expectativa é de que a população de Itapeva receba informações regulares sobre o andamento das investigações e os desdobramentos relacionados ao contrato emergencial. As possíveis irregularidades levantadas além da necessidade de serviços emergenciais trazem à tona discussões sobre a transparência na gestão pública e a responsabilidade dos gestores diante de crises de saúde.
O caso de Itapeva ressalta a importância de processos claros e abertos em situações de emergência, onde o bem-estar da população deve ser a prioridade. Ao mesmo tempo, destaca a responsabilidade dos parlamentares em zelar pela correta aplicação dos recursos públicos.
O futuro próximo determinará se as alegações de irregularidades terão repercussões significativas ou se a administração conseguirá se justificar adequadamente, garantindo assim a confiança da população nas ações de combate à dengue e na transparência de sua gestão.
Para mais informações e atualizações sobre este e outros temas, você pode acompanhar o g1 Itapetininga e Região.
