O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (22) a portaria que oficializa a realização de um leilão para contratação de reserva de energia em março de 2026. A iniciativa, que foi inicialmente planejada para este ano, foi adiada devido a questões judiciais relacionadas às regras do certame.
Leilões de energia para garantir a segurança do sistema elétrico
O leilão será dividido em duas partes: a primeira contratará usinas de gás natural, hidrelétricas e carvão mineral, essenciais para atender à demanda do setor. A previsão é que os contratos com as usinas existentes comecem em 2030 e tenham validade de 15 anos.
Já o segundo leilão, previsto também para março, focará na contratação de combustíveis líquidos, como diesel e gasolina, com contratos de curto prazo, de três anos. Apenas usinas já operantes serão contratadas nesta fase, reforçando a segurança energética do país.
Investimentos e perspectivas na geração de energia
O setor de energia vem recebendo investimentos robustos, especialmente no segmento de hidrelétricas, que atraiu cerca de R$ 5,4 bilhões em projetos recentes, conforme informa o G1. Além disso, há discussões sobre a construção de uma nova grande hidrelétrica semelhante à usina de Itaipu, na esperança de ampliar ainda mais a matriz energética brasileira.
O leilão de reserva de capacidade é uma ferramenta fundamental para garantir a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), prevenindo quedas de fornecimento em momentos de instabilidade ou aumento na demanda.
Medidas para evitar judicialização e fortalecer o setor
Para minimizar obstáculos legais, o governo anunciou duas alternativas de mudanças nas regras do leilão: a primeira, oferecer receitas adicionais às usinas conectadas ao sistema elétrico; a segunda, separar os produtos do certame, considerada a opção mais viável pelo órgão regulador.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia prepara uma consulta pública, que deverá ocorrer nos próximos 20 dias, para discutir os detalhes do certame. Assim, busca-se aumentar a transparência e a participação do setor privado no processo.
Contexto e próximos passos
A publicação da portaria ocorre em meio a debates sobre o aumento dos custos de geração e o impacto na tarifa de energia. Recentemente, a medida provisória para limitar subsídios às usinas também foi publicada, buscando equilibrar o setor.
Com o lançamento oficial, espera-se que o processo de consulta pública seja concluído e que os contratos comecem a ser firmados a partir de 2026, contribuindo para a segurança energética do Brasil nas próximas décadas.
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