O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a lista de alimentos que serão adquiridos pelos órgãos públicos após o impacto do tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A medida, autorizada por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca apoiar setores afetados e garantir abastecimento em programas sociais.
Alimentos incluídos na lista de compras após tarifas nos EUA
Com a medida, terão prioridade aquisições de alimentos como açaí, água de coco, mel, castanha de caju, castanha-do-pará, manga, uva e pescados, incluindo tilápia, corvina e pargo. Segundo o governo, os produtos irão abastecer programas como a merenda escolar, compras do Exército, hospitais e ações de combate à insegurança alimentar.
Regras para participação das empresas
Empresas interessadas em participar do programa deverão apresentar documentos como a declaração de perda de exportação devido às tarifas americanas e comprovação de pelo menos uma exportação aos EUA desde janeiro de 2023. A iniciativa visa incentivar a recuperação econômica do setor afetado pelos custos adicionais de exportação.
Medidas complementares para suportar o setor exportador
Além das aquisições de alimentos, o pacote inclui R$ 30 bilhões em linhas de crédito especiais para empresas atingidas pelo tarifaço e o adiamento de pagamento de tributos, com o objetivo de reduzir o impacto econômico causado pelas medidas comerciais dos Estados Unidos.
Impacto na política de segurança nacional
Segundo informações apresentadas à Organização Mundial do Comércio (OMC), os EUA alegaram que algumas das medidas relacionadas às tarifas representam temas de segurança nacional. Essa justificativa tem gerado debates sobre as ações comerciais e suas implicações nas relações diplomáticas com o Brasil.
Perspectivas e possíveis ampliações
O governo sinaliza que a lista de alimentos poderá ser ampliada conforme evolução do setor e da resposta às tarifas, buscando proteger a agricultura e a pesca brasileiras enquanto mantém canais abertos de diálogo com os EUA.
Para acompanhar o andamento da medida e obter detalhes sobre os alimentos que poderão ser adquiridos, acesse a matéria completa no G1 Economia.
