A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro se intensifica, com um novo prazo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro deve apresentar sua manifestação até as 20h34 de hoje em relação às acusações de descumprimento de medidas cautelares e ao risco de fuga, conforme sinalizado pela Polícia Federal (PF). O prazo foi estabelecido após a PF relatar a existência de indícios que sustentam a possibilidade de evasão do ex-mandatário.
Descumprimentos e riscos apontados pela Polícia Federal
Na decisão que determinou o prazo, o ministro Moraes enfatizou as reiteradas condutas ilícitas atribuídas a Bolsonaro, além de um “comprovado risco de fuga”. Um documento, supostamente um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, foi encontrado e datado de fevereiro de 2024, período que coincide com a operação de busca e apreensão que ocorreu contra o ex-presidente. Moraes destacou: “Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.
Além disso, a PF também revelou que o general Braga Netto, agora réu junto com Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, se comunicou com o ex-presidente recentemente. Em um SMS, Braga afirmou estar disponível para emergências através de um “número pré-pago” e mencionou a falta de acesso a aplicativos de mensagens. Essa comunicação é vista como uma violação das restrições de contato impostas pela Justiça.
Violações às medidas cautelares
A investigação revelou ainda mais sobre o desrespeito às ordens judiciais. Análises realizadas no celular de Bolsonaro evidenciaram que ele transgrediu as medidas que proibiam o uso de redes sociais. O ex-presidente, segundo a PF, compartilhou vídeos relacionados a sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e promoveu eventos que também contrariam as determinações judiciais.
No entanto, a defesa de Bolsonaro refuta as alegações de descumprimento. Em comunicado à imprensa, os advogados afirmaram que receberam a notícia do indiciamento do ex-presidente com “surpresa”, e enfatizaram que a matéria deve ser esclarecida dentro do prazo estipulado pelo ministro. “Jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, reiterou a defesa.
O que acontece a seguir?
O prazo dado à defesa de Jair Bolsonaro é de 48 horas, contadas a partir da intimação realizada às 20h34 da última quarta-feira. Após a apresentação da resposta, o processo será remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo espaço de tempo para se manifestar sobre os fatos. É um momento de grande tensão, onde as ações e decisões dos setores judiciário e da defesa do ex-presidente terão consequências diretas sobre seu futuro político e jurídico.
Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar desde 11 de agosto, após ter sido considerado culpado por descumprir as proibições relacionadas ao uso de redes sociais. A situação do ex-presidente levanta questões sobre a estabilidade do seu legado político e a confiança de seus apoiadores, além de impactar o cenário político nacional.
O desdobramento desse caso permanece sob a atenção do público e dos analistas políticos. As próximas horas serão cruciais para determinar os próximos passos nas ações legais contra Jair Bolsonaro e as possíveis consequências das alegações que pesam sobre ele.
Por todas essas razões, o desenrolar da situação promete continuar a ser um tema central nas discussões políticas do Brasil.
