A consulta do quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente ao ano-calendário de 2024, foi liberada nesta sexta-feira (22/8). Os contribuintes que não foram contemplados ainda têm a oportunidade de receber na quinta e última leva, prevista para 30 de setembro, de acordo com o cronograma da Receita Federal.
O quarto lote de restituição do IRPF de 2025 será pago ao longo da próxima sexta-feira (29/8) a 1.884.035 contribuintes, totalizando um valor de R$ 2,9 bilhões.
Calendário de Restituições do Imposto de Renda 2025
Os pagamentos das restituições seguem um calendário que se iniciou em 30 de maio e prosseguirá até 30 de setembro. Confira as datas:
- 30 de maio: 1º lote
- 30 de junho: 2º lote
- 31 de julho: 3º lote
- 29 de agosto: 4º lote
- 30 de setembro: 5º lote
Quem precisa declarar o IRPF 2025?
- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano anterior são obrigados a declarar. Para trabalhadores rurais, o limite é de R$ 169.440.
- Estão isentos da declaração aqueles que receberam até dois salários mínimos mensais em 2024, a menos que se encaixem em outro critério de obrigatoriedade.
- A restituição pode ser consultada no site da Receita Federal ou via aplicativo disponível para smartphones e tablets.
- Quem não enviar a declaração ou atrasar sua entrega terá que pagar multa, que pode variar de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.
Prioridades nas Restituições
A Receita Federal realiza cinco lotes de restituição, que contemplam tanto os que declararam em 2025 quanto contribuintes residuais de anos anteriores. Este ano, a ordem de prioridade foi atualizada, e está da seguinte forma:
- Contribuintes com 80 anos ou mais;
- Contribuintes com 60 anos ou mais, deficientes ou portadores de moléstia grave;
- Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e escolheram receber a restituição via Pix;
- Demais contribuintes que utilizaram a pré-preenchida ou optaram pelo Pix;
- Outros contribuintes.
#ATENÇÃO: Caso haja empate nos critérios, tem prioridade quem fez a entrega primeiro dentro do mesmo grupo.
Como consultar a restituição?
Para saber se a restituição do IRPF está disponível, acesse o site da Receita Federal, clique na seção “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.
Se houver pendências, o contribuinte pode retificá-las, corrigindo informações que estejam incorretas.
O aplicativo da Receita permite consultas sobre as restituições e a situação cadastral do CPF, facilitando o acesso às informações.
O que fazer se não recebeu a restituição?
Caso o contribuinte não tenha recebido a restituição, é possível que tenha caído na malha fina, o que indica um erro na declaração, incompatibilidades de dados ou suspeitas de fraudes.
No portal da Receita, o status da declaração pode ser verificado. Se aparecer “Em Fila de Restituição”, significa que foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada.
Aqueles com problemas podem corrigir a situação através de uma declaração retificadora sem penalidades. Depois, a declaração será analisada novamente e retornará à fila de restituições. No entanto, se o contribuinte for intimado pela Receita, não poderá realizar a retificação.
Após resolver as pendências, o contribuinte receberá o pagamento de restituição nos lotes residuais, embora o calendário para isso ainda não tenha sido divulgado.
Depósito e resgate da restituição
As restituições são depositadas na conta bancária informada pelo contribuinte, seja diretamente ou através de chave Pix.
Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números informados no site.
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, será necessário solicitá-lo novamente pelo Portal e-CAC da Receita Federal, na seção de Declarações.
Com essas informações, os contribuintes poderão se organizar para receber suas restituições e resolver quaisquer pendências com a Receita Federal. A consulta regular e a correção de informações são essenciais para evitar problemas com o Leão.
