A partir das 10h desta sexta-feira (22/8), os contribuintes que declararam o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente ao ano-calendário de 2024, poderão consultar o quarto lote de restituições. Aqueles que acertaram as contas com o Leão agora têm a oportunidade de verificar se foram contemplados com a devolução de valores.
Confira os números da restituição
O quarto lote de restituição contempla um total de 1.884.035 contribuintes, com um montante significativo de R$ 2,9 bilhões a serem devolvidos. O pagamento deste lote ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 29/8, conforme calendário estabelecido pela Receita Federal.
Ressalta-se que ainda há mais um lote de restituição programado para ser pago em setembro, portanto, é importante continuar atento às datas e novos lotes.
Quem tem prioridade na restituição?
A Receita Federal realiza o pagamento em cinco lotes de restituição. Neste processo, têm prioridade os contribuintes que declararam em 2025, assim como aqueles que estão em processos residuais de exercícios anteriores ou que conseguiram sair da malha fina após corrigirem erros em suas declarações.
Este ano, a ordem de prioridade foi atualizada, seguindo os critérios abaixo:
- Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
- Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- Demais contribuintes.
Importante: No caso de empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo.
Sobre o Imposto de Renda 2025
- Para ser obrigado a declarar, o contribuinte precisa ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano passado. Para trabalhador rural, o limite de receita bruta é de R$ 169.440.
- Pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão isentas da declaração, a não ser que se enquadrem em outro critério de obrigatoriedade.
- O pagamento dos cinco lotes de restituição começa em 30 de maio e se estende até 30 de setembro.
- Caso não envie ou atrase o envio da declaração, o contribuinte está sujeito a uma multa que varia entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido.
Detalhes sobre o 4º lote de restituição
Do valor total de R$ 2,9 bilhões, aproximadamente R$ 454 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal na restituição, divididos da seguinte forma:
- 13.515 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 72.434 para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 7.821 para contribuintes com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave;
- 22.841 para aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 312.915 usuários que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix.
No total, foram contempladas 1.454.509 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição?
Para saber se a restituição do IRPF está disponível, o contribuinte deve acessar o site oficial da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte tem a opção de retificá-la, corrigindo as informações que estiverem equivocadas.
Além disso, é possível verificar a situação por meio do aplicativo da Receita, disponível para smartphones e tablets, que permite consultas sobre as restituições e a situação do CPF.
A restituição será depositada na conta bancária informada pelo contribuinte ou através da chave Pix.
Caso o crédito não seja realizado, os valores poderão ser recuperados em até um ano no Banco do Brasil, sendo que o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou por meio da Central de Relacionamento BB.
Se o contribuinte não resgatar o valor dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando o menu de Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda.
O que fazer se não recebeu a restituição?
É possível que o contribuinte tenha caído na malha fina, o que indica que a declaração foi enviada com erro. No site da Receita Federal, é possível verificar o status da declaração. Se aparecer a mensagem “Em Fila de Restituição”, isso significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada.
Caso existam pendências, o contribuinte pode corrigir a situação através de uma declaração retificadora, sem a aplicação de multas. Depois que as pendências forem sanadas, a declaração será novamente analisada e colocada de volta na fila de restituições. Entretanto, se o contribuinte for intimado, não será possível realizar a retificação.
Após resolver todas as pendências com a Receita Federal, o contribuinte receberá a restituição nos lotes restantes, embora o calendário dessa liberação ainda não tenha sido definido.
