O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, em uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (22/8), que empresas que tiveram mais de 5% de seu faturamento afetado pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terão prioridade no acesso a linhas de crédito subsidiadas. A análise do impacto financeiro, que determinará o acesso a essas linhas, será realizada entre julho de 2024 e junho de 2025.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que haverá uma destinação de R$ 10 bilhões para apoiar empresas que sofreram impacto, mesmo que não tenha alcançado o percentual de 5%. “A orientação do presidente Lula é que ninguém fique para trás”, enfatizou. O objetivo do governo é garantir a preservação dessas empresas e, principalmente, a manutenção dos empregos.
Apoio financeiro para empresas
As linhas de crédito foram apresentadas no âmbito do Plano Brasil Soberano e visam dar suporte a empresas brasileiras diante de um cenário desafiador. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, acrescentou que as empresas que desejarem acessar o crédito deverão cumprir uma cláusula de manutenção de empregos, que requer a comprovação do emprego estável entre julho de 2024 e junho de 2025.
Condições financeiras das linhas de crédito
O BNDES disponibilizará diversas opções de financiamento, cada uma com condições específicas:
- Capital de Giro: Financiamento para gastos operacionais gerais.
Taxa de juros fixa: até 0,66% a.m. para micro e pequenas empresas (MPMEs) e 0,82% a.m. para grandes empresas (equivalente a 10,31% a.a.). Prazo: até cinco anos, com carência de até um ano. - Giro Diversificação: Financiamento para a busca de novos mercados.
Taxa de juros fixa: até 0,66% a.m. para MPMEs e grandes empresas. Prazo: até cinco anos, com carência de até um ano. O valor máximo por empresa, somando as duas linhas de crédito, é de até R$ 35 milhões para micro e pequenas empresas e até R$ 200 milhões para grandes empresas. - Giro Emergencial Complementar: Financiamento para gastos operacionais gerais.
Taxa de juros: 1,15% a.m. + spread bancário. Prazo: até cinco anos, incluindo até um ano de carência. - Giro Diversificação Complementar: Financiamento para busca de novos mercados.
Taxa de juros: 0,29% a.m. + variação do dólar + spread bancário. Prazo: até sete anos, com carência de até um ano.
Mercadante esclareceu que as empresas que sofreram impacto financeiro superior ou igual a 5% poderão acessar as linhas de crédito destinadas à Giro Diversificação e contar com a garantia do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC FGI). Para aquelas que enfrentaram um impacto ainda mais significativo, de 20% ou mais, todas as linhas de crédito estarão disponíveis.
Divisão dos fundos garantidores
Os aportes para os fundos garantidores serão divididos da seguinte forma: o Pronampe, programa de crédito voltado para pequenas empresas, receberá R$ 1 bilhão, com potencial de alavancar cerca de R$ 2,5 bilhões. Já o PEAC FGI – Solidário contará com R$ 2 bilhões, que poderão gerar uma alavancagem aproximada de R$ 20 bilhões. Essa ação visa proporcionar um suporte robusto a empresas que enfrentam adversidades, estimulando a recuperação econômica e a preservação de postos de trabalho no Brasil.
O uso das linhas de crédito anunciadas pelo BNDES representa uma oportunidade que não pode ser desperdiçada por aquelas empresas que, mesmo diante das dificuldades, buscam se fortalecer e diversificar suas atividades no mercado. É uma iniciativa que demonstra o comprometimento do governo em mitigar os efeitos negativos das tarifas impostas internacionalmente e garantir um ambiente de negócios mais equilibrado para a economia nacional.
