O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez contundentes críticas ao que chamou de “ativismo judicial”. Em seu discurso, nesta sexta-feira (22), durante o Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro, ele afirmou que “um bom juiz deve ser reconhecido por suas decisões, e não pelo medo”, ressaltando a importância do papel do judiciário em um estado de direito fortalecido.
A defesa do estado de direito
Mendonça destacou que o fortalecimento do estado de direito depende, entre outros fatores, de uma demanda de autocontenção por parte do Poder Judiciário. Segundo o ministro, essa autocontenção é fundamental para evitar que o ativismo judicial sufoque e desconsidere os consensos sociais estabelecidos pelos representantes democraticamente eleitos. “O bom juiz deve ser reconhecido por suas decisões, e não pelo medo”, reiterou Mendonça, enfatizando a necessidade de que as decisões judiciais sempre respeitem o arcabouço legal e social vigente.
Além disso, o ministro abordou a questão da liberdade de expressão, afirmando que os cidadãos precisam ter o direito de “expor suas ideias sem serem perseguidos por suas falas públicas ou por terem suas conversas privadas expostas de maneira ilegítima”. Essa declaração, embora não tenha mencionado diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorre em um contexto onde Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estão sob investigação por supostas condutas que incluem coação e obstrução do processo legal.
Defesa de Bolsonaro e reações políticas
Após a fala de Mendonça, a plateia, composta por empresários e investidores, o aplaudiu. Em seguida, Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, subiu ao palco e aproveitou para discutir a atual situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar e foi indiciado em um novo inquérito da Polícia Federal (PF). Ao comentar sobre a situação de Bolsonaro, Costa Neto defendeu que as ações contra o ex-presidente têm lhe causado consequências pessoais devastadoras. “O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro tem o destruído pessoalmente”, afirmou o presidente do PL.
O indiciamento de Bolsonaro, que inclui acusações de coação e obstrução da justiça, levanta questões complexas sobre a relação entre política e sistema judiciário no Brasil. O ex-presidente e seu filho estão sob investigação por sua articulação com o governo dos Estados Unidos em relação a temas políticos internos, que têm gerado controvérsias significativas e polarizado a opinião pública.
Em meio a esse cenário, a posição de Mendonça sugere um chamado à reflexão sobre as práticas do judiciário e seus limites, ao mesmo tempo que oferece apoio a um dos principais líderes da direita brasileira. O contexto atual exige uma análise cuidadosa das ações e discursos, especialmente considerando o impacto que eles têm na opinião pública e na política nacional.
A continuação dessa história está em andamento e novas informações deverão surgir à medida que os eventos se desenrolam, especialmente no que se refere ao futuro do ex-presidente Bolsonaro e à percepção pública sobre o papel e limites do Poder Judiciário no Brasil. (Matéria em atualização)
