O Ministério Público de São Paulo fez, nesta quinta-feira (21), um novo pedido de prisão contra Sidney Oliveira, empresário e proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, devido ao não pagamento de uma fiança de R$ 25 milhões. Oliveira deixou a prisão na última sexta-feira após decisão judicial, mas não cumpriu a medida de pagamento requerida pela Justiça na investigação que apura esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do estado.
Prisão, soltura e descumprimento de medidas cautelares
Sidney Oliveira havia sido preso no âmbito da Operação Ícaro e, posteriormente, liberado após o pagamento da fiança, mediante o cumprimento de diversas medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. No entanto, deixou de pagar a fiança no prazo estipulado pelo juiz, o que levou o MP a solicitar a prisão preventiva novamente nesta quinta-feira.
De acordo com o juiz responsável, o valor da fiança foi considerado elevado devido ao “altíssimo poder econômico dos requeridos, bem como à gravidade concreta e ao provável prejuízo aos cofres públicos”. Sem o pagamento, o MP entende que a manutenção da liberdade de Oliveira representa risco à investigação.
Impasse na liberação e medidas restritivas
Enquanto Sidney Oliveira não efetuou o pagamento, seu advogado apresentou um habeas corpus para Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, que conseguiu suspender a obrigatoriedade do pagamento da fiança, permanecendo em liberdade. O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacou que a soltura de Oliveira foi “precoce” e considerou possível um acordo de delação premiada como justificativa para a decisão.
Além do valor elevado da fiança, as medidas impostas incluem monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar noturno às 20h, proibição de contato com investigados e testemunhas, impedimento de acessar prédios da Secretaria da Fazenda de São Paulo e obrigatoriedade de comparecimento mensal em juízo. O descumprimento de qualquer dessas medidas pode resultar na decretação da prisão.
Investigações e esquema de corrupção
A investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) aponta a existência de um grupo criminoso que favorecia empresas do setor varejista, como Ultrafarma, Fast Shop, OXXO e Kalunga, em troca de vantagens tributárias indevidas. Segundo o MP, a operação busca identificar as fraudes e coibir práticas ilegais que prejudicam o setor público.
O caso torna-se mais relevante diante do elevado poder econômico de Sidney Oliveira, um dos principais nomes na área de farmácias e medicamentos de baixo custo no Brasil. A continuidade da investigação pode trazer implicações importantes para a Lava Jato de São Paulo.
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