O Ministério da Gestão confirmou nesta quarta-feira (21) que não negociou pontos da proposta de reforma administrativa com o grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). A declaração ocorre após o parlamentar afirmar, em entrevista ao GLOBO, que teria alterado um dos pontos do projeto.
Alteração na proposta de Pedro Paulo sobre teto salarial
Pedro Paulo revelou que a sua proposta previa o estabelecimento de um teto salarial para os executivos de estatais não dependentes e que não estão listadas na Bolsa, como Caixa Econômica e BNDES. No entanto, após conversas com o governo, a sugestão foi modificada para excluir o presidente e os vice-presidentes dessas empresas.
Medida busca diminuir a politização das estatais
De acordo com o deputado, a intenção é criar um mecanismo que incentive funcionários públicos de estatais a ocuparem posições de comando, mantendo o teto salarial para cargos de diretor para baixo. “Para ser secretário ou presidente de empresa municipal, é preciso seguir o teto do serviço público. Mas por que algumas estatais federais, como a Caixa, BNDES, Dataprev e Serpro, não?”, questionou Pedro Paulo. Ele acredita que essa medida pode ajudar a reduzir a politização dessas instituições.
Negociação foi limitada às reuniões técnicas
O Ministério da Gestão declarou, em nota oficial, que “não negociou nenhum ponto da Reforma Administrativa com o grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo”. A equipe do ministério afirmou que, em reuniões técnicas, apenas comentou propostas iniciais do grupo e apresentou pontos que já estavam na agenda do governo, como a avaliação de desempenho de servidores públicos.
Relatório deve ser apresentado nas próximas semanas
O parlamentar, que também atua como coordenador do grupo de trabalho da reforma, deve apresentar seu relatório à Câmara nas próximas semanas. As discussões continuam em andamento, com o governo e o Congresso envolvido na definição do conteúdo final do projeto.
Perspectivas e próximas etapas
Apesar da negativa do Ministério da Gestão, as declarações de Pedro Paulo indicam uma tentativa de diálogo e negociação para ajustes na proposta. A expectativa é que nos próximos dias sejam esclarecidos os pontos finais do texto, enquanto as discussões na comissão seguem em curso.
Para mais detalhes, consulte a reportagem completa no GLOBO.
