A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu início nesta quinta-feira (21) a tramitação do projeto de “Lei Alice” que torna obrigatório fixação de mobiliário e equipamentos em instituições de ensino públicas e privadas no Piauí. O proponente, deputado Aldo Gil (PP), destaca que a medida tem por objetivo prevenir acidentes no ambiente escolar.
“Casos como o da pequena Alice, que perdeu a vida sob um armário que tombou em sua escola, são um doloroso alerta de que a prevenção é urgente e indispensável. Esta proposição legislativa visa, portanto, suprir uma evidente lacuna em nossa legislação estadual”, justificou Aldo Gil.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja aprovado, todos os armários, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros móveis que apresentem risco de tombamento deverão, obrigatoriamente, ser fixados.
De acordo com a Alepi as instituições de ensino também serão obrigadas a realizar vistoria técnica de segurança em suas instalações anualmente. As vistorias deverão ser executadas por profissionais legalmente habilitados. Em caso de descumprimento, a instituição estará sujeita a advertência, multa e até interdição.
Relembre o caso
A pequena Alice Brasil Souza da Paz, de apenas 4 anos, morreu após ser atingida por uma penteadeira tombada em uma sala de brinquedos do Colégio CEV, unidade Kennedy, em Teresina (PI). O caso comoveu a comunidade escolar e fez com que os pais exigissem esclarecimentos concretos sobre as causas do acidente.
Da Redação
