O ministro Herman, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará responsável por decidir sobre o andamento de um processo envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, nos Estados Unidos. O pedido de intimação das plataformas digitais para notificar Moraes foi protocolado no tribunal no último dia 13, e até o momento o único despacho foi a alteração dos autos para tramitação sob segredo de Justiça.
Decisão de Herman deve ser cautelosa e alinhada ao STF
Fontes próximas ao caso avaliam que Herman não tomará uma decisão rápida, especialmente devido aos efeitos que o timing da resposta poderá ter sobre o julgamento de Jair Bolsonaro e às sanções de Donald Trump contra o Supremo. “Herman vai fazer tudo alinhado com o ministro Barroso, presidente do STF. Ele jamais tomaria qualquer decisão sem a anuência e concordância do tribunal”, afirmou um ministro do STJ, que preferiu preservar o anonimato.
Impasse no processo norte-americano e motivações políticas
O processo na Justiça federal da Flórida, que faz parte de uma ofensiva de Donald Trump contra Moraes, está paralisado por falta de intimação oficial. Conforme informou O GLOBO, a Trump Media e o site Rumble ajuizaram ação na Justiça da Flórida para tentar impedir decisões de Moraes relativas à remoção de perfis de apoiadores de Bolsonaro nas plataformas, alegando perseguição judicial e censura à liberdade de expressão.
Relator da ação no Brasil e impedimentos processuais
Alexandre de Moraes é relator de investigações como o inquérito das fake news, as apurações sobre milícias digitais e ações envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, que consolidam o cerco ao ex-presidente e aliados. O STF destacou que Moraes sequer foi formalmente intimado na ação americana, o que levou a juíza da Flórida, Mary S. Scriven, a barrar novas movimentações processuais.
Reação da Advocacia-Geral da União e sigilo no processo
A Procuradoria-Geral da União (AGU) informou que, a pedido do STF, acompanha o andamento do caso, e que está sendo preparada uma intervenção processual, se necessário. No entanto, até o momento, a AGU não se manifestou oficialmente sobre os fundamentos legais que embasam o pedido de sigilo no processo.
Impactos políticos e futuros desdobramentos
A ofensiva americana contra Moraes, combinada com o sigilo imposto pelo STJ, reforça a complexidade do cenário político que envolve o ministro e a relação com o governo dos Estados Unidos. A decisão de Herman será crucial para definir os próximos passos e o impacto na disputa judicial e política de ambos os lados.
