O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, foi eleito nesta quarta-feira, 20 de agosto, para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha representa uma reviravolta significativa na cena política do Senado, configurando uma vitória da oposição e a primeira derrota significativa para os governistas e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, que havia indicado o senador Omar Aziz, do MDB do Amazonas, para liderar os trabalhos.
Uma disputa acirrada
Viana foi eleito por 17 votos a 14, que foram destinados ao senador Aziz. Logo após sua escolha, o novo presidente designou o deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil de Alagoas, como relator da CPMI. Essa escolha foi vista como uma nova derrota para o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, que havia indicado o deputado Ricardo Ayres, também do Republicanos, para o cargo de relator.
O escândalo das fraudes do INSS
- O escândalo do INSS ganhou notoriedade após uma série de reportagens do Metrópoles divulgadas em dezembro de 2023, que revelaram altas arrecadações de entidades com descontos de mensalidade de aposentados aumentando para R$ 2 bilhões em um ano.
- Além disso, o portal mostrou que muitas associações estão respondendo a milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
- As reportagens desencadearam uma investigação pela Polícia Federal e alimentaram as apurações da Controladoria-Geral da União.
A CPMI é composta por 32 membros, que incluem tanto deputados quanto senadores, e terá um número igual de suplentes, representando tanto a base do governo quanto a oposição. Em entrevista ao programa Acorda Metrópoles nesta quarta-feira, o relator da CPMI, Ricardo Ayres, garantiu que os trabalhos irão continuar “independentemente de partido político e ideologia”. Ele disse: “Não há nada que vai nos parar”, reforçando a intenção de um andamento contínuo na investigação.
Ayres também anunciou que pretende convocar ministros dos dois últimos governos para depor na CPMI. Entre os nomes citados, estão Carlos Lupi, que foi demitido após a Operação Sem Desconto, e Onyx Lorenzoni, que atuou como ministro da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro.
A presidência da CPMI é uma função importante e estratégica para o senador Carlos Viana, pois permite não só o comando das investigações, mas também a capacidade de influenciar a agenda política relacionada à seguridade social, um tema crucial para milhares de brasileiros que dependem do INSS.
Expectativas para o futuro da CPMI
As próximas semanas serão decisivas para os trabalhos da CPMI, já que a atenção da imprensa e da sociedade estará voltada para as decisões que serão tomadas pela comissão. O comportamento de Viana e Ayres à frente da CPMI será observado de perto, especialmente em relação à condução das investigações e à forma como os chamados serão organizados.
Além da pressão midiática, eles enfrentarão uma dinâmica política intensa, onde a intervenção de diversos grupos de interesse pode impactar o andamento dos trabalhos. A composição da CPMI, reunindo membros da base do governo e da oposição, sugere um futuro de debates acalorados sobre as práticas irregulares no INSS e a responsabilidade dos responsáveis por essas ações.
Com o compromisso de investigar os fatos e a disposição declarada de seguir em frente, a CPMI do INSS se prepara para abrir um novo capítulo na busca por justiça social e a transparência necessária no governo, dando voz aos cidadãos que clamam por respostas e soluções em relação ao seu sistema previdenciário.
