No cenário político brasileiro, a tensão entre governistas e opositores ganha novos contornos com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A indicação de presidentes e relatores para a CPMI gerou um clima de reviravolta que fez o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciar a retomada das assinaturas necessárias para um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A reviravolta na CPMI e suas consequências
A eleição do novo presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), em detrimento da indicação feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), trouxe à tona a fragilidade da base governista. Viana foi escolhido com 17 votos, superando os 14 dados ao senador Omar Aziz (MDB-AM), que havia sido indicado por Alcolumbre. Este resultado representou a primeira derrota significativa para o governo dentro da comissão.
Logo após sua escolha, Viana designou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), o que também resultou em uma derrota para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia sugerido o nome de Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
A CPMI é composta por 32 membros, incluindo deputados e senadores de diversas correntes, e conta com o mesmo número de suplentes, o que a torna um espaço crítico para o debate de temas relacionados ao INSS e à política brasileira em geral.
Impeachment de Moraes: a pressão da oposição
O clima de instabilidade política se intensificou após o motim bolsonarista que dominou as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado no início de agosto, quando a oposição começou a pressionar Alcolumbre a levar adiante o processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Nikolas Ferreira, por meio de suas redes sociais, expressou essa frustração e anunciou a retomada das assinaturas necessárias, perguntando se a oposição conseguiria alcançar o total de 54 assinaturas exigidas para tal medida.
Porém, a resposta de Alcolumbre foi contundente: ele afirmou que não pautará o impeachment de Moraes, apesar das pressões e das assinaturas que a oposição já havia conseguido coletar. Durante uma reunião de líderes no dia 6 de agosto, Alcolumbre deixou claro que a prerrogativa de pautar um impeachment de ministros é exclusivamente sua.
Apesar dessa negativa, a oposição se mobilizou e conseguiu coletar 41 assinaturas para o pedido de impeachment, cuja proposta foi oficialmente apresentada no Senado no dia seguinte.
Os desafios da oposição
É notório que para que um pedido de impeachment seja aceito, são necessários dois terços dos votos dos senadores, o que significa um mínimo de 54 apoiadores em um total de 81 senadores. Com Davi Alcolumbre na presidência do Senado, a oposição enfrenta um grande desafio, já que ele é considerado um aliado do governo e tem a prerrogativa de decidir o que será pautado na casa.
O clima tenso e as disputas internas podem dificultar ainda mais a articulação da oposição. Enquanto isso, a CPMI do INSS, mesmo com sua nova composição, poderá se tornar um campo de batalha não apenas para discutir questões ligadas ao seguro social, mas também para os impasses políticos que envolvem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Diante de um cenário de polarização política, o desenrolar dos eventos na CPMI irá impactar não apenas a dinâmica dentro do Senado, mas também a relação entre Executivo e Legislativo no Brasil.
O que resta para a oposição e para os defensores do impeachment de Moraes é organizar suas frentes, unir forças e tentar conseguir os votos necessários para superar os obstáculos impostos pela liderança de Davi Alcolumbre. A partir do diálogo e da articulação política, a oposição espera mudar o rumo dos acontecimentos e dar um passo à frente na busca por seus objetivos.
