Na última quarta-feira (20), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, teve uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pauta principal do encontro foi o projeto que visa prevenir novas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este assunto se destacou em meio à recente derrota do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar desvios na autarquia.
Ministro discute projeto de lei com presidente da Câmara
O ministro Queiroz ressaltou que a prioridade da conversa foi o projeto de lei em tramitação, enfatizando a necessidade de melhorias no texto. “Temos a possibilidade de aprimorar o projeto e fazer alterações, e nossa equipe está à disposição para auxiliar nesse processo”, afirmou. Queiroz mencionou que Hugo Motta se comprometeu a dialogar com o deputado Danilo Forte (União-CE) sobre as melhorias.
Apesar da importância do projeto, Queiroz não abordou a derrota na CPMI durante a reunião. Ele alegou que a conversação foi centrada na proposta legislativa, dada a agenda apertada do presidente da Câmara.
Impactos da derrota na CPMI do INSS
A CPMI do INSS, que deverá investigar as práticas fraudulentas na instituição, teve sua presidência e relatoria entregues à oposição. O ministro ponderou que o governo não acompanhou de perto este processo, mas enfatizou que “quem possui a verdade e uma boa narrativa não teme relator ou presidente”.
Nesse contexto, Queiroz se comprometeu a abrir os dados do ministério e do INSS para a CPMI. Ele ressaltou que a investigação deve ser conduzida de maneira séria e equilibrada, independentemente do governo em questão. “Os responsáveis devem ser identificados e processados. O governo atual já começou a desbaratar esses esquemas e devolver recursos aos cidadãos que foram lesados”, afirmou.
Expectativas sobre a condução das investigações
O ministro solicitou que o trabalho da CPMI seja pautado pela justiça e imparcialidade. “Espero um relatório equitativo, que se baseie nos fatos e na verdade, sem influência política”, disse Queiroz, que acredita que os membros da comissão estão cientes da gravidade das investigações a serem realizadas, seja sobre o governo atual ou o anterior.
Após a eleição de Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI, o clima entre os opositores ao governo Lula era de celebração. Viana recebeu 17 votos a 14, em uma reviravolta que simboliza uma vitória significativa para a oposição, e uma derrota para o governo e seus aliados.
A mudança de cenário político na CPMI
A escolha de Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator foi outra faceta dessa mudança, uma vez que o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia indicado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a função. As reações foram intensas, com grupos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrando a nova configuração da CPMI e clamando por uma mudança de paradigma na condução da previdência social no Brasil.
Conclusão
A tensão entre o governo e a oposição deverá se intensificar nas próximas semanas, à medida que a CPMI começa a funcionar. A capacidade do governo de implementar políticas de combate a fraudes e garantir uma administração previdenciária eficaz poderá ser testada durante os trabalhos da comissão. O futuro da Previdência Social no Brasil, portanto, permanece incerto, dependendo não apenas das ações do governo, mas também do desempenho da CPMI nas suas investigações.
Para mais informações, acesse as análises sobre o impacto político da CPMI e suas consequências aqui.
