A Prefeitura de São Paulo obteve uma vitória na Justiça ao reverter a decisão que suspendia o afastamento de 25 diretores de escolas municipais. Com essa nova determinação, esses profissionais terão que retornar à requalificação organizada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), uma ação que tem sido alvo de críticas por parte de sindicatos de educadores e das próprias entidades representativas dos diretores.
A decisão judicial e seus impactos
A decisão foi assinada pela desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última terça-feira (12). Em sua argumentação, a desembargadora apontou que o tribunal já havia se manifestado anteriormente contra a suspensão do afastamento em casos semelhantes, afirmando que não havia justificativa para uma decisão diferente neste momento. Ela ressaltou que, embora não tivesse ocorrido um julgamento definitivo sobre o caso, a liminar pedida já havia sido indeferida em outras ações.
Os diretores afastados haviam deixado suas funções em meados de maio, após o baixo desempenho apresentado em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep). Eles deveriam participar de um curso de requalificação até o final do ano, mas a falta de um programa estruturado com objetivos claros e acompanhamento adequado provocou descontentamento entre os educadores e os próprios diretores.
Críticas ao processo de afastamento
A decisão judicial é resultado de uma ação movida pelo Sindicato dos Especialistas em Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp). A presidente do sindicato, Norma Lucia, expressou que continuarão recorrendo da decisão por considerá-la “arbitrária, ilegal e humilhante”. Ela argumenta que o afastamento não apenas submete os diretores a um processo de humilhação, mas também afeta a equipe escolar como um todo, causando adoecimento e estresse entre os profissionais.
“Os diretores estão sendo tratados de forma desrespeitosa e sem nenhuma orientação”, afirmou Norma, destacando ainda que muitos desses profissionais têm contribuído efetivamente para o ambiente educacional, sendo premiados anteriormente por suas iniciativas.
Premiação das escolas e contradições na gestão
No início de agosto, cinco das 25 escolas com diretores afastados receberam o prêmio ‘Excelência Educacional – Alfabetiza Juntos SP’, concedido pelo governo do estado devido ao ótimo desempenho nas provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). Entre as escolas premiadas estão a EMEF Ary Parreiras, EMEF Daisy Amadio e EMEF Cecília Moraes.
Para a presidente do Sinesp, essa premiação evidencia a contradição na gestão do secretário de Educação, Fernando Padula. “Essas escolas foram premiadas pela mesma avaliação que motivou o afastamento de seus diretores. Como é possível reconhecer o trabalho de uma escola e ao mesmo tempo punir aqueles que a lideram?”, questionou Norma Lucia, criticando ainda a falta de uma abordagem clara e coerente por parte da prefeitura.
Nota da Secretaria Municipal da Educação
Em resposta às críticas, a Secretaria Municipal da Educação (SME) afirmou que a formação dos diretores continuaria a partir da decisão judicial, enfatizando que não se tratava de um afastamento das funções, mas sim de um programa de capacitação. A SME argumentou que os diretores têm atuado em unidades escolares prioritárias há pelo menos quatro anos e que suas remunerações se mantêm inalteradas durante o processo.
Conclusão: um futuro incerto para a educação municipal
Enquanto as disputas judiciais continuam e as críticas à gestão educacional se intensificam, a situação dos diretores afastados se torna um símbolo da complexidade enfrentada pela educação pública em São Paulo. O caminho para a melhoria educacional ainda parece nebuloso, com a necessidade de um diálogo aberto entre a administração pública, os educadores e a sociedade civil. O que se espera é que as decisões tomadas a partir desse impasse possam efetivamente contribuir para a qualidade da educação em um dos maiores centros urbanos do mundo.
O futuro dos diretores e, consequentemente, das escolas e dos alunos envolvidos seguirá sendo uma questão crucial que precisa ser abordada com urgência e responsabilidade por todos os envolvidos no processo educacional paulista.
Para mais detalhes sobre o caso, acesse a cobertura completa na reportagem original.
