O caso de um servidor público de São Paulo, que teria mais de R$ 1 bilhão em conta, abriu uma crise de credibilidade nos mecanismos de fiscalização de fraudes na Receita Federal e no Ministério Público. A suspeita é de que valores milionários estejam envolvidos em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, levantando críticas sobre a eficácia do cruzamento de dados e o funcionamento das investigações.
Fraude do ICMS e a questão do cruzamento de dados
De acordo com o secretário da Fazenda de São Paulo, Kinoshita, a denúncia envolve uma cadeia complexa de movimentações financeiras suspeitas, incluindo empresas ligadas ao esquema de corrupção, como a Smart Tax e a fintech Dac Bank, ambas investigadas por transações ilegais e lavagem de dinheiro. Kinoshita destacou que o caso remete à tentativa de desvios bilionários por meio de organizações que operam através de movimentações bancárias suspeitas, muitas delas ligados à gestão pública e ao setor privado.
Declarações e preocupações do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a ausência de cruzamento de dados eficiente na investigação de irregularidades que envolvem valores tão expressivos. Segundo Haddad, “faltou exemplo, liderança e um funcionamento adequado do cruzamento de dados”, ao comentar a descoberta de um servidor com valores abaixo da estimativa inicial de R$ 1 bilhão — que, segundo ele, poderia ser, na realidade, uma fração de tudo o que está sendo apurado.
Ao reagir ao comentário de Haddad, Kinoshita afirmou que a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) está realizando uma auditoria detalhada para verificar o montante real de desvios e destacou que a informação de R$ 1 bilhão pode estar superestimada pela divulgação inicial. “Não vamos deixar passar isso. Vamos fazer uma revisão ampla, pois há indícios de que o valor verdadeiro seja bem menor”, afirmou.
Casos relacionados e esquema na previdência
O secretário também comparou o caso ao esquema bilionário de desvios no INSS, que entre 2019 e 2024 desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas, segundo estimativas preliminares do MP. O desvio era realizado por meio de descontos ilegais realizados por sindicatos e associações, muitas vezes por entidades de fachada, como revelou reportagem do GLOBO.
O caso do servidor de São Paulo também chama atenção pelo crescimento absurdo do patrimônio de uma professora aposentada, Kimio Mizukami, que em 2021 tinha declaração de R$ 411 mil e, em dois anos, passou a declarar R$ 2 bilhões. Investigadores apontam que esse crescimento está ligado à transferência de valores suspeitos para empresas de fachada e esquemas de lavagem de dinheiro.
Esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
As investigações apontam que a professora Mizukami é sócia de empresas ligadas ao esquema, incluindo a Smart Tax, considerada uma empresa de fachada para pagamento de propinas, e uma fintech chamada Dac Bank, que, apesar de publicitar-se como banco, não possuía autorização do Banco Central. Entre julho de 2023 e agosto de 2024, a Dac Bank movimentou cerca de R$ 54 milhões provenientes da Smart Tax, numa clara indicação de lavagem de dinheiro.
Segundo o MP, todo esse patrimônio é resultado de transferências ilegais que visam beneficiar grandes corporações do varejo, com contrapartidas de vantagens fiscais indevidas. O crescimento do patrimônio da professora revela um mecanismo estratégico de favorecimento ilícito e de transferência de recursos públicos e privados de forma ilícita.
Reação e próximos passos
O governador de São Paulo garantiu que não haverá tolerância para irregularidades e afirmou que a Secretaria de Fazenda fará uma auditoria minuciosa para determinar o alcance do esquema. “Vamos revisar todos os arquivos, identificar as irregularidades e aplicar a punição de maneira rigorosa”, prometeu.
De acordo com fontes, o governo pretende acelerar as investigações e reforçar os mecanismos de controle para evitar novos desvios. A expectativa é que novos desdobramentos e ações de fiscalização sejam anunciados em breve, após a finalização da revisão dos dados e o cruzamento de informações com outros órgãos de controle.
