Um levantamento realizado pelo Metrópoles a partir de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) revelou um dado alarmante: dos 236 mandados de prisão expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que permanecem em aberto, 235, ou seja, 99,58%, foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes. Somente um mandado, equivalente a 0,42%, foi expedido pelo ministro Luiz Fux.
Informações do levantamento
Essas informações, que foram coletadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem mandados expedidos por todos os tribunais do Brasil. A lista é composta por nomes que são considerados foragidos, excluindo aqueles que já cumpriram a prisão. No caso específico do STF, a grande maioria das ordens não cumpridas foram determinadas por Moraes.
Os mandados mais recentes e notáveis
O mandado mais recente expedido por Moraes foi para Diego Dias Ventura, identificado como uma das lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Ele foi condenado a 14 anos, mas rompeu a tornozeleira eletrônica logo após a sentença proferida pela Corte no início de julho.
Além de Ventura, a lista também inclui Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, Léo está na Argentina, com a prisão preventiva decretada por Moraes em relação aos eventos de 8 de janeiro. A Polícia Federal (PF) também confiscou seu passaporte.
Outro dado curioso do levantamento é que o mandado mais antigo expedido por Moraes ainda não cumprido também se relaciona aos eventos do dia 8 de janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve sua prisão decretada em julho de 2023 e continua foragido.
Contexto dos mandados de prisão
A importância desses números é evidente, uma vez que, antes dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, as ações penais no STF eram bastante raras. Isso se dava por diversos fatores, incluindo a restrição da competência constitucional e barreiras processuais. Tradicionalmente, a Corte se limitava a julgar somente autoridades com prerrogativa de foro, como presidentes da República, ministros e parlamentares, o que resulta que a maioria dos crimes comuns ficava sob a responsabilidade da primeira instância.
Entretanto, os casos decorrentes dos eventos do dia 8 são tratados no STF devido ao ataque direto à Corte e às outras instituições, além das conexões com investigações que já tramitavam no tribunal envolvendo figuras com foro privilegiado.
Mandado de Fux
O único mandado em aberto expedido por Luiz Fux, por sua vez, é o mais antigo entre os outros ministros. Em dezembro de 2018, Fux determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão. Embora o processo não esteja acessível para consulta, a ordem de Fux prevê a prisão preventiva e a posterior extradição do foragido. Até o momento, o Metrópoles não conseguiu localizar informações adicionais sobre Colliva.
Esses dados revelam uma concentração alarmante de mandados de prisão em aberto, levantando questões sobre a eficácia da justiça no país e os desafios enfrentados pelas autoridades no cumprimento dessas ordens. O cenário atual destaca a necessidade urgente de uma resposta eficaz para garantir a ordem e a justiça.
