A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta terça-feira (19) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. No encontro, ela destacou que a revisão de gastos públicos não deve ser vista como algo “nefasto”, mas como uma medida de gestão responsável com o dinheiro do povo brasileiro.
Revisão de gastos: desmistificando o tema
Durante sua fala, Tebet afirmou que “está na hora da gente tirar esse tabu de falar de spending review, revisão de gastos, como se fosse alguma coisa nefasta”. Segundo ela, cuidar bem do orçamento público é uma responsabilidade coletiva e fundamental para garantir recursos em momentos de necessidade.
Cuidados com isenções e renúncias fiscais
Outro ponto abordado pela ministra foi a necessidade de revisar os gastos tributários, especialmente as isenções e renúncias fiscais. O governo estima que essas isenções ultrapassam meio trilhão de reais, comprometendo as contas públicas e dificultando o cumprimento da meta fiscal.
Metas de redução e desafios futuros
Segundo Tebet, uma redução linear de 10% nos subsídios fiscais deve ser apenas o início do processo. Ela destacou que, a partir de 2026, será necessário aprofundar essa revisão para garantir maior sustentabilidade fiscal. “Alguns falam em algo como um corte de 10% linear. Eu quero já dizer que isso seria um ponto de partida, não de chegada. É absolutamente insuficiente”, declarou.
Previsões para o orçamento de 2026
A ministra afirmou ainda que o orçamento para o próximo ano será entregue até 31 de agosto, dentro do prazo legal, mantendo a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela destacou a importância de revisar as despesas para equilibrar as contas públicas e garantir investimentos futuros.
Perspectivas futuras e continuidade das ações
Com as medidas em andamento, o governo busca estabelecer bases sólidas para uma gestão fiscal mais responsável e eficiente. Segundo Tebet, o foco será aprofundar as revisões orçamentárias a partir de 2026, promovendo uma mudança estrutural na forma de tratar gastos públicos e isenções fiscais.
