Nesta terça-feira, 19 de agosto, o Senado Federal fez história ao aprovar 25 indicações para agências reguladoras e para órgãos do Judiciário. Essa votação é parte de um esforço que já dura três semanas e deverá terminar até a próxima quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou que esta é a maior quantidade de indicações aprovadas em uma única sessão na história do Senado.
Votações em ritmo acelerado
A celeridade nas votações foi uma demanda constante do presidente Alcolumbre, que pediu aos senadores que permanecessem no plenário para deliberar sobre as indicações. As votações começaram na semana passada, mas enfrentaram uma suspensão temporária devido à falta de quórum, o que evidenciou uma certa resistência entre alguns parlamentares.
Para que as indicações fossem aprovadas, era necessária a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Durante a deliberação de um dos principais nomes, o de Antonio Mathias Moreira, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o clima ficou tenso após Alcolumbre encerrar a votação antes que todos os senadores pudessem se manifestar. Cid Gomes (PSB-CE) e Sergio Moro (União Brasil-PR) expressaram sua oposição à indicação e acabaram não conseguindo votar, o que levou Cid e Eduardo Girão (Novo-CE) a abandonarem o plenário em protesto. Após o tumulto, Alcolumbre se desculpou.
Principais indicações aprovadas
O plenário também aprovou o nome de Wadih Damous, ex-deputado federal e atual secretário Nacional do Consumidor, para ser diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma indicação que foi contestada pela oposição. Sérgio Moro qualificou Damous como “extremista”, gerando mais polêmica ao redor das novas nomeações.
Além de Damous, houve outras aprovações relevantes para a liderança de agências reguladoras. Leandro Pinheiro Safatle foi indicado para chefiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto Thiago Chagas Faierstein assumirá a direção da ANAC. Artur Watt Neto também foi aprovado para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Lista de aprovações para agências reguladoras
- Larissa Oliveira Rêgo, para ser diretora na ANA;
- Cristiane Collet Battiston, para ser diretora na ANA;
- Daniela Marreco Cerqueira, para ser diretora da Anvisa;
- Lorena Giuberti Coutinho, para ser diretora do conselho da ANPD;
- Wadih Damous, para ser diretor-presidente da ANS;
- Leandro Pinheiro Safatle, para ser diretor-presidente da Anvisa;
- Thiago Lopes Cardoso Campos, para ser diretor da Anvisa;
- Leonardo Góes Silva, para ser diretor da ANA;
- Thiago Chagas Faierstein, para ser diretor-presidente da ANAC;
- Rui Chagas Mesquita, para ser diretor da ANAC;
- Antonio Mathias Nogueira Moreira, para ser diretor da ANAC;
- Edson Victor Eugênio de Holanda, para integrar o conselho diretor da Anatel;
- Octavio Penna Pieranti, para integrar o conselho diretor da Anatel;
- Artur Watt Neto, para ser diretor-geral da ANP;
- Pietro Adamo Sampaio Mendes, para ser diretor da ANP;
- Willamy Moreira Frota, para ser diretor da Aneel; e
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, para ser diretor da Aneel.
Lista de aprovações para órgãos do Judiciário
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza, para integrar o CNMP;
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro, para integrar o CNJ;
- Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, para compor o CNMP;
- José de Lima Ramos Pereira, para compor o CNMP;
- Fernando da Silva Comin, para compor o CNMP;
- Alexandre Magno Benites de Lacerda, para compor o CNMP; e
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, para compor o CNMP;
Com as votações ainda em andamento, a expectativa é que o Senado finalize esses processos até quinta-feira. A agitação no plenário e os debates acalorados refletem a importância e o impacto dessas indicações nas agências reguladoras e no Judiciário brasileiro.
