Entre 2017 e 2023, a parcela mais rica do Brasil — o 0,1% mais rico, composta por aproximadamente 160 mil pessoas — viu sua renda crescer em ritmo cinco vezes maior que a média nacional, de acordo com um estudo divulgado pelo grupo FiscalData. O levantamento indica que, nesse período, a renda real dessa camada atingiu 6,9%, superando o crescimento de 1,4% da renda média dos brasileiros.
Concentração de renda e expansão do topo da pirâmide
Com essa disparidade, o 0,1% mais rico deixou de deter 9,1% da renda do país em 2017 para concentrar 12,5%, em 2023, um avanço que reforça a intensificação da desigualdade. O estudo, assinado pelos economistas Frederico Nascimento Dutra, Priscila Kaiser Monteiro e Sérgio Gobetti, foi baseado em dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) disponíveis na Receita Federal.
Ao dividir os contribuintes em estratos, os pesquisadores classificaram o grupo do 0,1% mais rico com renda mensal a partir de R$ 516 mil, enquanto o 0,01% mais rico — cerca de 16 mil pessoas — possui uma renda média de R$ 2,57 milhões por mês. Essas 16 mil pessoas aumentaram sua participação na renda nacional de 4,3% em 2017 para 6,2% em 2023.
Arrecadação de dividendos e lucros como motor do enriquecimento
O estudo revela que a maior parte do crescimento da renda dos mais ricos está relacionada ao recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio, que representam uma parcela significativa dos lucros das empresas distribuídos aos acionistas. No grupo do 1%, 87,1% do aumento na participação na renda veio desses rendimentos, enquanto no 0,1%, a proporção foi de 66%.
“A concentração de renda se acentuou em um momento de baixo crescimento econômico”, avaliam os autores. Segundo eles, a alta inflação doméstica, aliada ao aumento dos preços internacionais de commodities, teria impulsionado os lucros de grandes empresários e exportadores, mesmo com uma produção e uma massa salarial com crescimento moderado.
Dados do Imposto de Renda versus Pesquisa Nacional
O estudo contrasta com as análises do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam uma redução na desigualdade em 2023, apontando a menor diferença entre os maiores e menores rendimentos desde 2012. Os pesquisadores explicam que essa discrepância decorre do método de coleta de dados: enquanto o IBGE usa a Pnad Contínua — que é baseada na autodeclaração, podendo subestimar rendimentos elevados — o estudo do FiscalData utiliza dados do IRPF, considerados mais precisos para o topo da distribuição de renda.
“A autodeclaração geralmente subestima a renda real, especialmente entre os mais ricos, que possuem múltiplas fontes de rendimento”, afirmam os autores. Assim, a renda média do 0,01% mais rico, superior a R$ 2,5 milhões mensais, é subestimada na pesquisa do IBGE, que estima pouco mais de R$ 200 mil.
Implicações para política tributária
Para os autores, os dados reforçam a necessidade de uma reforma tributária que ataque a alta concentração de renda. Eles defendem que uma política de tributação mais progressiva, especialmente sobre dividendos distribuídos, poderia contribuir para reduzir essa desigualdade, além de promover maior eficiência econômica ao fechar brechas que beneficiam o topo da pirâmide.
O estudo é especialmente relevante no momento em que o Congresso Nacional discute uma proposta de reforma tributária, incluindo a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil mensais e uma alíquota adicional de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. Para Gobetti, a tributação dos dividendos não causaria impacto na competitividade das empresas, pois estaria direcionada ao rendimento de altos acionistas, muitas vezes ligados a grandes empresários.
Perspectivas e desafios futuros
Segundo os autores, o aumento da concentração de renda ocorre mesmo em um período de crescimento econômico limitado e baixo desempenho do mercado de trabalho. Eles destacam que a desigualdade, ao crescer nos setores de maior renda, compromete a distribuição de oportunidades e o desenvolvimento social do país.
O estudo aponta que mudanças na política tributária e o combate às brechas fiscais são passos essenciais para promover uma distribuição de renda mais equilibrada e sustentar o crescimento econômico de forma mais inclusiva.
Fonte: Agência Brasil
