Os irmãos Erik e Lyle Menendez estão prestes a apresentar seus casos para a concessão de liberdade condicional a partir desta quinta-feira, o que representa a oportunidade mais próxima que eles tiveram de conquistar a liberdade desde suas condenações por assassinato, quase 30 anos atrás. A dupla foi sentenciada em 1996 à prisão perpétua pelo assassinato dos pais, José e Kitty Menendez, em sua mansão em Beverly Hills, em 1989, quando tinham apenas 18 e 21 anos.
O contexto do crime e as alegações de defesa
A defesa dos irmãos argumentou que eles agiram em legítima defesa, após anos de abusos sexuais por parte do pai. Em contrapartida, os promotores alegaram que a motivação dos irmãos para o crime era o desejo de herdar a fortuna multimilionária de seus pais. A controvérsia em torno do caso impulsionou um longo debate público e legal sobre a natureza do crime e as circunstâncias que levaram ao mesmo.
Recentemente, os irmãos se tornaram elegíveis para a liberdade condicional depois que um juiz de Los Angeles, em maio, reduziu suas sentenças de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional para 50 anos a vida. Essa alteração os tornou imediatamente elegíveis para liberdade condicional sob a legislação da Califórnia, considerando que eram menores de 26 anos no momento em que cometeram os crimes.
Processo de avaliação para liberdade condicional
O processo de avaliação será realizado por um painel de dois ou três agentes de audiência da comissão de liberdade condicional nomeados pelo governador. Erik Menendez será avaliado na manhã de quinta-feira, enquanto Lyle terá sua audiência na sexta-feira, em uma videoconferência a partir do Complexo Correcional Richard J. Donovan, em San Diego.
Os avaliadores irão considerar se os irmãos representam um “risco irracional de perigo para a sociedade” caso sejam libertados, levando em conta aspectos como histórico criminal, motivação para o crime, sinais de remorso, comportamento durante o cumprimento da pena e planos para o futuro.
Possíveis obstáculos para a liberdade condicional
Mesmo que o conselho conceda a liberdade condicional, pode levar meses para que os irmãos deixem a prisão, se é que isso acontecerá. Após a concessão, o chefe da assessoria jurídica tem 120 dias para revisar o caso, e então o governador da Califórnia, Gavin Newsom, tem 30 dias para aprovar ou negar a liberdade. Apenas se Newsom aprovar a liberdade condicional os irmãos poderão realmente deixar a prisão.
O governador Newsom já havia solicitado uma avaliação de risco do estado em resposta a um pedido de clemência por parte dos irmãos, reafirmando que a principal questão a ser analisada é se eles representam um “risco irracional à segurança pública”.
Reações da sociedade e apoio a Erik e Lyle
O caso dos irmãos Menendez tem atraído a atenção de entusiastas do true crime há décadas, gerando documentários, especiais de televisão e dramatizações. A recente dramatização disponível na Netflix, “Monsters: The Lyle and Erik Menendez Story”, juntamente com o documentário “The Menendez Brothers”, lançado este ano, trazem uma nova luz sobre a história, recalibrando a percepção pública sobre os irmãos.
Nos últimos meses, celebridades como Kim Kardashian e maior reconhecimento do sofrimento dos irmãos como vítimas de abuso sexual têm ajudado a mobilizar um grupo crescente de apoiadores que pede a libertação dos Menendez. Alguns desses apoiadores até viajaram para Los Angeles, realizando manifestações e participando de audiências judiciais, enquanto os advogados dos irmãos pressionam por sua reavaliação.
Recursos legais e futuras avaliações
Além do processo de liberdade condicional, os irmãos ainda têm um pedido de habeas corpus pendente, apresentado em maio de 2023, buscando uma revisão de suas condenações com base em novas evidências que apoiam suas alegações de abuso sexual por parte do pai. Recentemente, um juiz ordenou que os promotores de Los Angeles explicassem por que seu caso não deveria ser reexaminado.
O interesse contínuo na história dos irmãos Menendez não apenas destaca as complexidades do sistema de justiça, mas também levanta questões sobre as amarras sociais e os desafios enfrentados por aqueles que se tornam alvos de campanhas de condenação pública. Ao olhar para o futuro, a decisão sobre a liberdade condicional dos irmãos será um marcador significativo em suas vidas, mas, acima de tudo, servirá como um reflexo das evoluções sociais sobre abuso, responsabilização e redenção.
