Com as portas de diálogo praticamente fechadas em meio ao tarifaço que já elevou as tarifas brasileiras em 50%, a investigação dos EUA contra o Brasil sob acusação de práticas comerciais desleais é vista como uma alternativa por analistas. A iniciativa do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) inclui pedidos de manifestação do governo brasileiro, setor empresarial e entidades setoriais, possibilitando que negociações possam reduzir ou impedir a implementação de novas tarifas.
Seção 301 e possibilidades de desescalada
Segundo Bruna Santos, diretora do Brazil Program no think tank Inter-American Dialogue, a Seção 301 oferece uma oportunidade condicional de evitar o aumento de tarifas, desde que o Brasil se comprometa a pontos de questionamento nas negociações. “Essa pode ser uma brecha para ‘desescalar’ o tarifasço, por meio de compromissos técnicos e jurídicos, evitando medidas mais severas”, explica.
Histórico e importância do canal de negociação
Bruna cita exemplos históricos, como a investigação sobre importações de madeira do Vietnã em 2020, que demonstram que consultas dentro da Seção 301 geralmente afastaram a imposição de tarifas completas. O mecanismo é regulamentado e prevê uma via jurídica que reforça a defesa setorial, ao contrário do tarifaço sem regulamentação feito por meio da Lei de Emergência Econômica, que provoca questionamentos jurídicos.
Contexto atual da investigação e ações brasileiras
A investigação abrange práticas do governo brasileiro relacionadas ao comércio digital, interferências em ações anticorrupção, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal. O governo dos EUA sustenta que tais políticas discriminam e prejudicam suas empresas, principalmente do setor de tecnologia.
Fernanda Kotzias, sócia do Veirano Advogados, afirma que negociações ainda são possíveis, embora difíceis, dado o histórico de motivações políticas por trás das ações americanas, incluindo o tarifão de 50%. Ela ressalta que o Brasil pode precisar oferecer algo em troca para encerrar esse capítulo.
Mobilização política e o papel do diálogo
Entidades brasileiras e americanas vêm se mobilizando para participar de audiências e influenciar o desfecho da investigação, como destaca Míriam Leitão em seu blog. Segundo ela, há uma expectativa de que negociações possam surtir efeito, mas é provável que o Brasil precise ceder em alguns pontos.
Perspectivas futuras e estratégias de negociação
Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, explica que a Seção 301 possui uma regulamentação clara, diferente do tarifaço, permitindo que o Brasil utilize argumentos setoriais específicos, como cotas, para defender seus interesses. Já Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, declarou que o caminho atual deve ser a negociação, oferecendo ‘vitórias’ simbólicas ao governo americano para evitar o pior.
Bruna Santos reforça que, considerando a motivação política dos EUA, especialmente de Trump, a resistência à retirada das tarifas será difícil, mas o diálogo permanece como a estratégia mais viável para evitar impactos ainda maiores no comércio bilateral.
Para mais detalhes sobre o processo e possibilidades de negociar as tarifas, acesse o artigo completo.
