O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para aprovar o plano nacional de incentivos a data centers até o final de 2025, visando atrair investimentos de até R$ 2 trilhões. A estratégia inclui a aprovação de uma medida provisória (MP) até setembro ou a incorporação do Redata no projeto de regulamentação da inteligência artificial na Câmara dos Deputados.
Urgência na regulamentação para data centers
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o marco legal deve ser aprovado até, no máximo, setembro. O cenário ideal é o lançamento da medida ainda em agosto, com efeitos previstos para 2025. O objetivo é garantir que o setor de data centers receba os incentivos fiscais e ambientais necessários para seu desenvolvimento, como a isenção de tributos e uso de energia renovável.
Incentivos e perspectivas para o setor de tecnologia
O projeto prevê benefícios como desoneração de investimentos de longo prazo, isenção de imposto de importação para equipamentos sem fabricação nacional e isenção de tributos sobre serviços exportados por esses centros de dados. Com a entrada em vigor prevista para 2026, a lei de incentivos terá vigência de apenas um ano, devido às mudanças previstas na Reforma Tributária, que começa a valer em 2027.
Condições ambientais e desenvolvimento regional
Além dos incentivos fiscais, o Redata exige que os data centers adotem energia renovável, utilizem recursos de forma sustentada e promovam o desenvolvimento regional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, há pedidos de conexão à rede de 9 GW no Brasil, indicando forte potencial de expansão do setor.
Impacto econômico e atratividade internacional
Executivos do setor de tecnologia, incluindo representantes da Microsoft, Amazon Web Services e Oracle, reuniram-se com o governo em julho para reforçar a necessidade da aprovação rápida do projeto. O presidente da Brasscom, Affonso Nina, alertou que o atraso na implementação dos incentivos pode travar investimentos essenciais e prejudicar a competitividade brasileira.
Para especialista do setor, o Brasil tem uma grande oportunidade de se destacar na América Latina por possuir uma matriz energética majoritariamente renovável, o que é atrativo para empresas internacionais. “Se não aproveitarmos essa janela, vamos ficar para trás”, afirmou Nina.
Desafios e oportunidades futuras
Apesar do potencial, o setor enfrenta dificuldadescomo acesso à rede elétrica e regulações que ainda aguardam avanços. Países como Chile e México já adotaram medidas semelhante à proposta brasileira, consolidando-se como destinos de investimento em data centers na região.
O governo também avalia incluir incentivos no projeto de regulamentação da inteligência artificial para acelerar a implementação do Redata, estratégicamente vinculado a uma política mais ampla de inovação e desenvolvimento digital.
Especialistas destacam que, sem a efetiva rápida implementação do plano, o Brasil pode perder uma oportunidade de liderar o mercado regional, que já movimenta bilhões de reais em investimentos e promete uma expansão significativa nos próximos anos.
Para acompanhar essas ações, o governo sinaliza que a medida provisória deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês, com validade para promover o crescimento do setor de tecnologia e inovação no Brasil.
