O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta terça-feira (19/8) que os gastos do governo federal com subsídios públicos tiveram uma redução em 2024, em comparação com os dois anos anteriores. Em 2023, as despesas somaram R$ 678 bilhões, equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dados históricos de gastos com subsídios
Conforme o MPO, em 2023, as despesas com subsídios representaram 6,10% do PIB, enquanto em 2022, esse percentual foi de 6,11%. Os números estão detalhados na 9ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU).
Composição dos subsídios
Atualmente, 83,1% dos subsídios são tributários (renúncia de receitas), 9,6% são financeiros (despesas com subvenções ou perdão de dívidas) e 7,3% creditícios (operações com crédito mais barato). Esses recursos poderiam ser utilizados para reduzir preços ao consumidor, diminuir custos de produção ou assumir dívidas de obrigações do Tesouro Nacional.
Revisão de gastos e críticas
No Senado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a necessidade de revisar os gastos públicos como uma forma de cuidar melhor dos recursos do país. Ela afirmou que cortar gastos não é uma medida “nefasta”.
“Falar de revisão de gastos é cuidar bem do dinheiro do povo brasileiro”, afirmou Tebet.
Ela ressaltou que essa responsabilidade deve ser compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo. Segundo Tebet, um corte linear de 10% nos subsídios fiscais seria um bom ponto de partida, embora avalie que essa medida seja “absolutamente insuficiente”. A ministra destacou a importância de aprofundar a revisão a partir de 2026, analisando os números detalhadamente e promovendo mudanças estruturais.
Impactos e próximos passos
A expectativa é que a revisão de gastos se torne uma prioridade para o governo, especialmente após 2026, quando será preciso avaliar e cortar despesas de forma mais eficiente. As ações visam garantir uma gestão mais responsável dos recursos públicos e evitar o aumento descontrolado dos subsídios, que podem impactar as contas públicas e a economia do país.
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