A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FDCSPA), em colaboração com o Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizará o curso “Curso de Atualização sobre Comissões de Tutela Contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis”, de 7 de outubro a 25 de novembro. A formação, que será totalmente online, tem como foco a atualização dos membros das Comissões de Tutela de Menores, fundamentando-se no motu proprio Vos Estis Lux Mundi.
Objetivos do curso
O curso tem como objetivo principal analisar a natureza, estrutura, competências e procedimentos das comissões de tutela, além de oferecer orientações sobre ações preventivas que promovam ambientes seguros dentro do contexto eclesiástico. Esse tipo de formação é crucial, especialmente em um momento em que a Igreja Católica busca melhorar sua atuação frente a casos de abuso, garantindo um ambiente seguro para todos.
A abertura oficial do curso contará com a presença de figuras significativas, como o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, e o Dom Moacir Silva, Arcebispo de Ribeirão Preto e Presidente do Regional Sul 1 da CNBB. A aula inaugural será conduzida pelo Monsenhor Jordi Bertomeu Farnós, Oficial do Setor Disciplinar do Dicastério para a Doutrina da Fé, que abordará o tema “Uma cultura de prevenção: programas de proteção e desenvolvimento de ambientes seguros em todos os ambientes eclesiais”.
Programa de aulas e especialistas envolvidos
Durante as oito semanas, o curso reunirá renomados especialistas que discutirão temas fundamentais relacionados à abordagem de abusos sexuais na Igreja. Um desses temas é a evolução histórica do tratamento das situações de abuso, apresentado por Dom Denilson Geraldo, Bispo Auxiliar de Brasília. Além disso, o Padre Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, Secretário Geral do Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina, tratará da natureza do Vos Estis Lux Mundi.
Outro ponto de destaque será a tipificação dos delitos na legislação canônica, assunto que será abordado pelo Padre Dr. Tarcísio Pedro Vieira, Diretor do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina. A formação também incluirá discussões sobre a organização e os procedimentos das Comissões de Tutela, lideradas pelos Padres Doutores Everton Fernandes Moraes e Ricardo Cardoso Anacleto, respectivamente Diretor e Vice-diretor da FDCSPA.
Adicionalmente, a perspectiva da legislação brasileira será apresentada pelo Dr. Hugo José Sarubbi, assessor jurídico da Nunciatura Apostólica e da CNBB. O curso se encerrará com uma reflexão sobre estratégias de comunicação em casos de abuso, conduzida pelo Padre Michelino Roberto, Vigário Episcopal para a Comunicação da Arquidiocese de São Paulo.
Quem pode participar?
Essa formação é voltada para membros de Comissões de Tutela de Menores, oficiais dos Tribunais Eclesiásticos, Vigários e Chanceleres de Cúria, estudantes de Teologia e Direito Canônico, além de outras pessoas que possam ser indicadas pelos Bispos Diocesanos. As aulas serão síncronas, com registro de presença necessário para certificação, e ocorrerão às terças-feiras, das 20h às 21h30.
O investimento para a participação é de R$ 90,00. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site www.facdcsp.com.br. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 2060-9079 ou pelo e-mail [email protected].
Essa iniciativa representa um passo significativo na capacitação de membros da Igreja para lidar com questões de abuso, promovendo assim um ambiente mais seguro e acolhedor para todos, especialmente para as vítimas.
Fonte: O São Paulo
