A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (19), 45 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema que teria desviado mais de R$ 50 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), entre 2021 e 2025.
A ação, chamada Operação Lei do Retorno, ocorreu em municípios do Maranhão e em Teresina, capital do Piauí. Entre os investigados estão:
Fábio Gentil, ex-prefeito de Caxias (MA);
Luciana Borges Leocádio (MDB), prefeita de Buriti Bravo (MA);
Daniella (PSB), deputada estadual do Maranhão;
Além de ex-secretários do município de Caxias.
Fábio Gentil e a deputada estadual Daniella tiveram bens apreendidos durante a operação. A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na residência da prefeita Luciana Leocádio.
Os mandados atingem pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos em Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.
O que já foi apreendido
A PF apreendeu carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil. Segundo as investigações, parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida para servidores públicos envolvidos no esquema.
“O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do fundo de educação e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso”, aponta o inquérito.
Os crimes apurados neste momento incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.
O que dizem os citados
Fábio Gentil afirmou que não há nada que desabone sua conduta, destacou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e disse confiar no trabalho das autoridades.
A deputada Daniella confirmou a operação em seu gabinete, negou qualquer irregularidade em sua atuação e disse estar com a “consciência tranquila”.
A prefeitura de Buriti Bravo, em nota, negou irregularidades e afirmou que materiais didáticos foram devidamente entregues e estão em uso.
O que diz o MEC
Em nota, o MEC afirmou que a “responsabilidade pela fiscalização do uso dos recursos do Fundeb é da CGU (Controladoria-Geral da União), dos órgãos de controle interno dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como dos Tribunais de Contas competentes.
Da Redação
