A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite de hoje, em dois turnos, o projeto que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a comprar o Banco Master, informou o g1. A votação ocorreu após reunião de deputados com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e conta com o respaldo de maioria dos legisladores.
Detalhes da proposta e tramitação
O projeto também permite que o BRB adquira participação em outras instituições financeiras, tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo o texto enviado pelo governador Ibaneis Rocha na última quinta, o negócio prevê que o BRB compre 49% das ações ordinárias, além de 100% das ações preferenciais e 58% do capital total do Banco Master. Após aprovação em dois turnos, o documento será encaminhado ao Palácio do Buriti para sanção do governador.
Reação e questionamentos da oposição
A oposição no Legislativo criticou a rapidez da tramitação e entrou com um mandado de segurança na Justiça do DF pedindo a suspensão do processo. Os deputados querem que o projeto seja avaliado pelas comissões da Casa e cobram maior transparência na avaliação dos riscos e na análise fiscal da operação. “Estamos falando de um projeto que chegou há apenas quatro dias e não está anexado o relatório fiscal e de riscos”, afirmou o deputado Max Maciel (PSOL).
Contexto jurídico e avanços do negócio
O Tribunal de Justiça do DF reafirmou em decisão recente que a autorização legislativa é obrigatória para a conclusão da compra. O negócio foi anunciado em março e prevê que o BRB adquira 49% das ações ordinárias, além de controlar 100% das ações preferenciais e 58% do total do Banco Master. Ainda há etapas a serem cumpridas, incluindo aval do Banco Central e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que já deu o sinal verde em junho.
Perspectivas futuras
Com a aprovação, o projeto deve voltar ao Palácio do Buriti para assinatura do governador Ibaneis Rocha. A operação é vista por especialistas como uma estratégia para ampliar a presença do BRB no setor financeiro e fortalecer sua atuação no Distrito Federal e regiões próximas. Para os opositores, contudo, há dúvidas sobre os detalhes e o impacto da aquisição, o que pode gerar contestação judicial adicional.
Mais informações sobre o tema podem ser acompanhadas na reportagem completa do O Globo.
