Nesta terça-feira (19), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou que os benefícios fiscais, que incluem renúncias de arrecadação e incentivos financeiros, totalizaram R$ 678 bilhões em 2024. O valor equivale a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), indicando uma redução em relação aos anos anteriores.
Declínio nos benefícios fiscais após quatro anos
Segundo o ministério, este é o primeiro recuo no montante de benefícios fiscais desde 2020. Especialistas avaliam que a diminuição reflete uma tentativa do governo de equilibrar as contas públicas e reforçar a arrecadação. Segundo a análise, os gastos tributários representam uma ferramenta crucial para estimular setores específicos, mas também podem impactar negativamente a arrecadação geral.
De acordo com o relatório oficial, o valor acumulado de benefícios fiscais apresentou uma ligeira redução em relação a 2023, que chegou a R$ 700 bilhões. O percentual do PIB também caiu de 6,2% para 5,78%, o que indica uma estratégia de redução gradual dessas renúncias fiscais.
Impactos e perspectivas
Especialistas apontam que a redução dos benefícios fiscais pode contribuir para um maior equilíbrio fiscal do país, permitindo maior margem de manobra para investimentos públicos e programas sociais. Entretanto, há alertas de que uma diminuição abrupta pode afetar setores que dependem dessas renúncias para manter a competitividade.
Segundo dados do próprio ministério, setores como infraestrutura, educação e tecnologia foram alguns dos principais beneficiados pelos incentivos fiscais no último ano. O governo ainda trabalha na revisão de parte dessas renúncias, buscando reduzir gastos considerados excessivos.
Próximos passos na política de benefícios fiscais
O Ministério do Planejamento planeja continuar monitorando e ajustando a política de benefícios fiscais ao longo de 2025, com o objetivo de promover maior eficiência na destinação de recursos. Além disso, há uma expectativa de maior transparência na concessão dessas vantagens, garantindo que os incentivos atendam às prioridades nacionais.
Para mais detalhes, confira a matéria completa no G1.
