A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez declarações contundentes durante a sessão de terça-feira (19/8), enfatizando que a “má vontade por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em promover a presença de mulheres é evidente”. A comentar sobre uma questão de ordem levantada pelo ministro André Mendonça, a ministra abordou a resolução que estabelece a lista tríplice exclusivamente feminina para indicação de juízes.
A discussão sobre a lista feminina no TRE-RJ
Na ocasião, a análise se concentrou sobre a validade da aplicação da regra da lista feminina em relação à escolha de um juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Durante a discussão, André Mendonça argumentou que a norma só deveria ser aplicada após sua publicação, ocorrida em 11 de março, o que, segundo ele, excluiria a atual lista do TRE-RJ. Essa posicionamento foi respaldado pelos demais ministros, que acabaram por validar uma lista composta apenas por homens para a vaga no Rio de Janeiro.
A aplicação da regra para a lista feminina, conforme estabelecido, ocorrerá apenas na próxima escolha de juiz titular do TRE. Nesse cenário, Cármen Lúcia criticou veementemente: “Muitos TREs esperam apenas a minha saída para deixar de aplicar essa regra. A má vontade é óbvia”.
O ambiente de trabalho e as relações entre ministros
Em um tom mais leve, a ministra também fez uma piada com o ministro Nunes Marques, que assumirá a presidência da Corte em 2026, mencionando que ele historicamente diverge dela em seus votos. Em seguida, Cármen Lúcia rapidamente se retratou, enfatizando que era tudo uma brincadeira, gerando um momento descontraído na sessão.
Ao final da reunião, Cármen Lúcia reforçou que as decisões do TSE são colegiadas, e que há um consenso sobre a necessidade de listas que contemplem mulheres. Frisando a importância do tema, a ministra ainda comentou que, “nos dias atuais, até o silêncio é mal interpretado”, sublinhando a complexidade do debate sobre a presença feminina na Justiça brasileira.
A importância de uma representação feminina na Justiça
A problemática da sub-representação feminina nos tribunais é um tema recorrente no Brasil e no mundo. A presença de mulheres em posições de destaque na Justiça é vital para a construção de um sistema mais justo e igualitário. Estudos indicam que a diversidade nas esferas de decisão proporciona uma maior efetividade na justiça, refletindo em decisões que atendem de maneira mais ampla às demandas da sociedade.
A tendência de marginalizar ou ignorar a importância da mulher na Justiça não é apenas uma questão de justiça simbólica, mas sim uma necessidade prática que se traduz em melhores resultados e na promoção da igualdade de gênero. Cármen Lúcia, como uma das principais vozes nas discussões sobre essa temática, tem buscado trazer à tona a urgência de se implementar políticas que garantam a presença feminina nas estradas do Judiciário.
O TSE, sob a liderança de Cármen Lúcia, continua a trabalhar em propostas que buscam assegurar um espaço justo e igualitário para as mulheres, ressignificando a presença feminina em órgãos que tradicionalmente foram dominados por homens. O tempo que se passa e as mudanças que ocorrem na sociedade reforçam a necessidade de adaptação das instituições à nova realidade, e o Tribunal Superior Eleitoral tem um papel crucial nesse processo.
Aguarda-se com expectativa as próximas movimentações do TSE e a efetividade das propostas em prol da inclusão feminina no Judiciário, um elemento essencial para a construção de uma democracia sólida e representativa.
Para assistir a declarações completas de Cármen Lúcia e entender mais sobre a questão da lista tríplice feminina, confira o vídeo disponível no link: source link.
