Um estudo divulgado nesta sexta-feira (15) evidencia que os rendimentos dos brasileiros mais ricos aumentaram de forma mais acelerada após a pandemia, intensificando a concentração de renda no país. A pesquisa alerta para a necessidade de aumentar a tributação dos super-ricos, principalmente por causa da isenção de dividendos no IRPF.
Concentração de renda no topo da pirâmide brasileira
Entre 2017 e 2023, a renda média do grupo dos 0,1% mais ricos no Brasil cresceu a uma taxa de 6,9% ao ano, enquanto o rendimento médio do conjunto total aumentou apenas 1,4%. Como consequência, a porção do rendimento total atribuída a esse grupo saiu de 9,1% para 12,5%, segundo dados do site Fiscal Data.
Dados sobre os mais ricos e o impacto na desigualdade
Para fazer parte do grupo dos 1% mais ricos, é necessário possuir uma renda anual superior a R$ 417 mil, enquanto para os 0,1%, o teto é de R$ 1,75 milhão por ano. Os dados indicam que 24,3% do total de rendimentos em 2023 ficaram nas mãos do 1%, com metade desse percentual concentrado no 0,1% mais rico.
Isenção de dividendos reforça desigualdade
O principal fator que explica o avanço dos rendimentos do topo da pirâmide foi o pagamento de lucros e dividendos, que, atualmente, são totalmente isentos de imposto no IRPF. Segundo o economista Sérgio Gobetti, assessor da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul e autor do estudo, essa isenção reforça a necessidade de uma reforma tributária que aumente a taxação sobre os super-ricos, colocando em perspectiva o movimento global de tributação de dividendos.
Impacto do crescimento das rendas do topo
Gobetti destaca que, com base nos dados do IRPF, a renda total do 0,1% mais rico é 12 vezes maior do que o divulgado pela pesquisa do IBGE, que é baseada na Pnad Contínua. Essa disparidade mostra que o índice de desigualdade oficial pode estar subestimando o verdadeiro nível de concentração de renda no Brasil.
Renda e desigualdade na base da pirâmide
Apesar do crescimento da renda dos mais pobres, a desigualdade no país permanece elevada. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que, em 2023, aproximadamente 6 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza, embora a avaliação pelo índice de Gini sugira uma redução na desigualdade que pode estar ocultando o aumento do topo da pirâmide.
Perfil dos mais ricos e o futuro da tributação
Segundo Gobetti, a maioria dos brasileiros com renda acima de R$ 600 mil anuais – estimados entre 600 mil e 700 mil – não será atingida pela nova taxa mínima do IRPF proposta pelo projeto de lei que tramita na Câmara, pois poucos desses contribuidores possuem rendimentos significativamente elevados além do mínimo para serem tributados.
Perspectivas e necessidade de reforma tributária
O estudo aponta que a arrecadação gerada pela nova tributação sobre os super-ricos seria de aproximadamente R$ 25 bilhões anuais, reforçando a urgência de mudanças na política fiscal. Gobetti reforça que uma reforma que aumente a tributação sobre dividendos e lucros é vital para reduzir a desigualdade e melhorar o equilíbrio nas contas públicas.
Leia mais sobre o tema no estudo completo no site Fiscal Data.
