No último dia 12, os vereadores de Guarujá, no litoral de São Paulo, tomaram uma decisão significativa ao aprovar, em votação única, o Projeto de Lei 117/25, que propõe a proibição do uso e venda de armas de bolinhas em gel, conhecidas como “gel blasters”. A proposta, liderada pelo vereador Anderson Bernardes (Pode), recebeu 14 votos favoráveis e agora aguarda sanção do prefeito da cidade.
A preocupação com a segurança
De acordo com Anderson Bernardes, a iniciativa surge como uma resposta a crescentes preocupações sobre o potencial de confusão dessas armas com armas de fogo reais. “Nossa preocupação surge devido ao potencial dessas armas serem confundidas com armas de fogo reais, causando acidentes e aumentando a violência, especialmente entre jovens”, destacou o vereador.
O projeto visa resguardar a segurança pública, especialmente de crianças e adolescentes. Em uma nota, a prefeitura de Guarujá mencionou que ainda não recebeu o projeto para análise, mas a discussão sobre as armas de gel já gera debates na sociedade.
Acidentes e uso indevido
Bernardes também enfatizou que os acidentes relacionados ao uso das gel blasters têm aumentado, resultando em disparos que podem atingir regiões sensíveis do corpo, como rosto e olhos. “Esses disparos podem causar lesões graves e até cegueira”, alertou. Além disso, há relatos de uso indevido das gel blasters em situações de conflito e brigas, levantando preocupações entre as autoridades locais.
Conforme a proposta, as armas de bolinhas em gel são tipificadas como simulacros de armas de fogo. Embora sejam consideradas não letais, os impactos gerados pelos disparos podem causar danos físicos consideráveis, uma vez que as munições são compostas por bolinhas feitas de polímeros superabsorventes.
Consequências e sanções para infratores
Um dos pontos importantes que o projeto aborda são as sanções a serem aplicadas no caso de descumprimento da lei. Os infratores estarão sujeitos a penalidades que variam conforme a gravidade da violação:
Usuários das arminhas
- Advertência por escrito
- Multa (valor a ser definido pelo Poder Executivo)
Estabelecimentos comerciais
- Advertência por escrito
- Multa
- Suspensão das atividades por até 30 dias
- Cassação da licença de funcionamento
O posicionamento do Inmetro
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também se pronunciou sobre o tema, esclarecendo que as armas de bolinhas em gel não são consideradas brinquedos. Segundo a regulamentação, brinquedos são produtos destinados ao uso de crianças menores de 14 anos. Portanto, itens que não se enquadram nessa definição não podem ser comercializados como brinquedos e não devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
Detalhes das gel blasters
As gel blasters, que variam de preço entre R$ 50 e R$ 200, são predominantemente coloridas, com tons camuflados, mas há também versões em cores escuras que se assemelham mais a armas de fogo reais. Esses dispositivos funcionam de forma similar às armas de paintball, mas, em vez de disparar bolinhas com tinta, utilizam bolinhas em gel que se desfazem no momento do impacto.
Conclusão
A proposta de proibição das armas de gel em Guarujá levanta um debate importante sobre a segurança pública e a proteção de crianças e jovens. Enquanto as autoridades trabalham para regulamentar o uso desses dispositivos, a população deve estar atenta às potenciais consequências e riscos associados ao uso das gel blasters, refletindo sobre a necessidade de ações que priorizem a segurança coletiva.
As próximas etapas para a sanção do projeto pelo prefeito de Guarujá serão observadas atentamente pela comunidade, na esperança de que medidas efetivas garantam um ambiente mais seguro para todos.
