Dados de um novo relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pela organização Católico-americana American Life League (ALL) mostram que as afiliadas da Planned Parenthood em estados pró-vida arrecadaram cerca de US$ 450 milhões por ano, incluindo milhões provenientes de fundos governamentais.
Renda similar entre afiliadas em estados pró-vida e pró-aborto
Segundo o estudo, o desempenho financeiro das unidades de Planned Parenthood em estados com forte restrição ao aborto é quase idêntico ao de afiliadas em regiões mais permissivas. Em estados pro-life, há 11 afiliadas que operam 81 instalações e possuem uma arrecadação média de mais de US$ 41,2 milhões por ano, totalizando aproximadamente US$ 450 milhões anualmente.
Por outro lado, nas regiões favoráveis ao aborto, há mais de 41 afiliadas que atuam em 418 unidades, com receita média de cerca de US$ 43,4 milhões, chegando a uma arrecadação total de aproximadamente US$ 1,8 bilhão, quase quatro vezes maior do que as afiliadas em áreas restritivas.
Fontes de financiamento e arrecadação
As fontes variam, incluindo doações privadas, fundos governamentais e pagamento por serviços aos clientes. De acordo com o relatório anual da Planned Parenthood para julho de 2023 a junho de 2024, cerca de 40% da receita veio de fundos públicos, totalizando quase US$ 800 milhões.
Legislação e financiamento federal
A lei federal há anos limita o financiamento público para abortos, mediante a Amenda Hyde, que proíbe recursos federais para procedimentos abortivos na maioria dos casos. Ainda assim, até a assinatura do projeto de lei One Big Beautiful Bill Act, o financiamento do Medicaid poderia cobrir serviços não relacionados ao aborto em clínicas de aborto.
Apesar disso, o presidente Donald Trump assinou uma lei temporária que impedia o reembolso federal ao Planned Parenthood por um ano, mas uma decisão judicial suspendeu essa medida, mantendo os pagamentos. A administração recorre da decisão.
Restrição de fundos estaduais e operações atuais
Nos estados pró-vida, a maioria permite que afiliadas recebam fundos Medicaid, mas a Suprema Corte dos EUA autorizou que alguns estados, como Carolina do Sul, bloqueiem esses recursos. Com a decisão, pro-life legisladores consideram legislações para impedir o recebimento de fundos pelos centros.
Após algumas shutting downs recentes, atualmente há 29 unidades da Planned Parenthood no Texas, que proíbe o aborto na maioria dos casos, arrecadando aproximadamente US$ 130,8 milhões anuais, e 17 instalações na Flórida, que restringe o aborto após seis semanas de gestação, garantindo quase US$ 67,8 milhões.
Mississippi é o único estado pró-vida sem nenhuma unidade da organização. Já em regiões favoráveis ao aborto, Wyoming e North Dakota não contam com afiliadas da Planned Parenthood, segundo o relatório.
Perspectivas e controvérsias
Katie Brown, diretora nacional da ALL, afirmou que não há dados precisos sobre qual serviço gera maior arrecadação, mas que “sabemos que continuam lucrando bastante”. Ela destacou que, mesmo onde o aborto é proibido, há exceções que muitas vezes são usadas de forma ampla e muitas vezes exploradas pelos profissionais do setor.
“Em estados pró-vida, os abortos ainda acontecem”, afirmou Brown, defendendo medidas que eliminem todas as exceções que facilitam a atuação da Planned Parenthood, incluindo a batalha contra a menção da “exceção de saúde da mãe”, muitas vezes usada de forma ampla por profissionais do setor.
Ela alertou que há uma necessidade urgente de proibir o envio de pílulas abortivas pelo correio e que, em alguns estados, o fechamento de clínicas tem ocorrido devido ao receio de perdas de financiamento federal. Brown ressaltou que a suspensão atual, por causa de litígios, é temporária, e que a organização pode encontrar meios de reabrir clínicas futuramente.
Brown ainda afirmou que os estados devem aprovar leis que impeçam o recebimento de fundos Medicaid por parte dos centros pró-aborto, visando uma maior restrição ao financiamento público dessas instituições.