No dia 12 de agosto de 2025, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei Nº 8.771, que institui diretrizes para a Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de agosto, a medida visa reforçar o potencial empreendedor do estado, impulsionando a inovação e estimulando os negócios em todas as regiões.
Objetivos da nova política estadual
A nova política tem como principais objetivos orientar programas e projetos, tanto públicos quanto privados, que beneficiem diretamente os pequenos negócios. Além disso, busca promover a liberdade de empreender, incentivar a competitividade e garantir o desenvolvimento sustentável no estado.
Para atingir essas metas, a lei estabelece a criação de eixos estratégicos que incluem a articulação institucional, o incentivo à inovação e o apoio à formalização de empreendimentos. Esta abordagem integrada é essencial para construir um ambiente favorável aos pequenos empresários, que muitas vezes enfrentam dificuldades devido à falta de recursos e suporte técnico.
Execução colaborativa e equitativa
A execução da Lei Nº 8.771 será realizada de maneira transversal e colaborativa, envolvendo a participação de diversos agentes. Órgãos públicos, entidades representativas do setor, universidades e organizações da sociedade civil trabalharão em conjunto para assegurar que as ações sejam efetivas e atinjam os locais mais necessitados, promovendo um desenvolvimento local mais equitativo.
A participação ativa da sociedade civil e do setor privado é fundamental para que a política não se restrinja apenas à teoria. Dessa forma, a implementação de ações práticas poderá adaptar-se às realidades e necessidades de cada região do Piauí, assegurando que o crescimento econômico seja inclusivo e sustentável, beneficiando todos os cidadãos.
Expectativas para o futuro das microempresas no Piauí
Com a sanção desta nova lei, a expectativa é que pequenos empreendedores, que representam uma parte significativa da economia piauiense, possam contar com mais apoio e incentivo para desenvolver seus negócios. A inovação, em especial, será um foco fundamental, uma vez que o ambiente empresarial contemporâneo exige constante adaptação e melhoria.
Além dos benefícios diretos para as microempresas e pequenas empresas, a Política Estadual de Desenvolvimento poderá estimular a criação de empregos, a geração de renda e o fortalecimento da economia local como um todo. Num cenário onde muitas famílias dependem do setor informal, a formalização de empreendimentos oferecerá garantias e direitos que poderão mudar a vida de muitos trabalhadores.
Em resumo, a Lei Nº 8.771 representa um marco importante na política de desenvolvimento econômico do Piauí. Com um olhar atento às nuances e peculiaridades de cada região, e a colaboração entre diferentes setores da sociedade, espera-se que as microempresas e pequenas empresas não apenas resistam, mas prosperem, contribuindo assim para um futuro mais promissor para todos os piauienses.
