Durante a visita do presidente do Equador, Daniel Noboa, ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a urgência em regulamentar as big techs. Esta declaração ocorre na semana em que o governo planeja enviar ao Congresso um projeto que visa a regulação das plataformas digitais, um passo que, segundo Lula, representa “o grande desafio contemporâneo de todos os estados”.
Importância da regulamentação das big techs
Lula afirmou, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que as redes digitais não podem ser tratadas como “terra sem lei”, onde práticas nocivas, como a incitação ao ódio e à violência, possam ocorrer impunemente. O presidente ressaltou a necessidade de proteger a democracia, afirmando que erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma obrigação do governo.
“As redes sociais não devem ser um espaço para a criminalidade. Estamos aqui para assegurar que haja uma regulação eficaz. O governo já decidiu sobre a proposta que busca impedir a exploração sexual de menores e punir adequadamente práticas como o discurso de ódio”, disse Lula.
A urgência no combate à criminalidade digital
Em conversa com Noboa, o presidente brasileiro manifestou a urgência que a sociedade e o governo têm demonstrado no combate à criminalidade que se perpetua no ambiente digital. “Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem a regulação das big techs. Esse é um dos maiores desafios contemporâneos que enfrentamos”, acrescentou Lula, destacando a relevância da cooperatividade internacional neste assunto.
Cooperação e diálogo com o Equador
Durante a visita, Daniel Noboa não se aprofundou nas questões relacionadas à regulação digital, mas minimizou as divergências ideológicas entre os países. Noboa declarou que “as discussões ideológicas ficaram no passado” e enfatizou a importância de trabalhar juntos para encontrar soluções para os problemas enfrentados pelas populações.
Lula, por sua vez, reafirmou que “diferenças políticas não devem se sobrepor a um objetivo maior de construir uma região forte e próspera”. Esse axioma reflete a essencialidade da cooperação entre as nações da América Latina, especialmente em um contexto de crescente criminalidade e desafios sociais.
Iniciativas em segurança pública e comércio
Na área de segurança, Lula anunciou a reabertura da adidância da Polícia Federal em Quito, indicando um compromisso em intensificar a cooperação entre os dois países na luta contra o crime organizado. “Não é necessário classificar organizações criminosas como terroristas nem violar a soberania alheia para combater o crime organizado”, esclareceu o presidente brasileiro.
Ademais, Lula manifestou o desejo de reduzir barreiras alfandegárias entre o Brasil e o Equador, engajando-se em uma proposta que inclui a importação de banana e camarão do Equador, em contrapartida, o chefe de Estado solicitou a abertura do mercado equatoriano para a carne suína brasileira. Essa iniciativa se dá em um momento em que o Brasil busca diversificar seus mercados, especialmente diante das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos que prejudicam as exportações brasileiras.
Memorandos de cooperação entre Brasil e Equador
Durante a visita, Lula e Noboa formalizaram a assinatura de memorandos de cooperação que abrangem diversas áreas, incluindo o combate à fome e o desenvolvimento de inteligência artificial (IA). No caso da IA, as partes delinearam a intenção de criar um “modelo latino-americano” que atenda às particularidades e necessidades regionais.
As iniciativas destacam a busca por soluções conjuntas e a promoção de um ambiente colaborativo entre as nações latino-americanas. O compromisso de Lula e Noboa indica um avanço em questões que podem impactar significativamente a vida dos cidadãos de ambos os países, buscando garantir não apenas segurança, mas também um desenvolvimento social e econômico sustentável.
A regulamentação das plataformas digitais e a colaboração entre os países refletem uma tentativa de atender as demandas contemporâneas de segurança, mantendo o foco na proteção dos mais vulneráveis e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
