Até 2030, aproximadamente 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relacionados a 1 mil medicamentos irão expirar no Brasil, permitindo a produção de genéricos e similares pelo menos 35% mais baratos. Essa mudança pode impactar positivamente o bolso do consumidor e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente gasta R$ 20 bilhões ao ano com medicamentos.
Medicações para diversas doenças e novas apostas em genéricos
Os medicamentos a perder patente abrangem 186 doenças, incluindo câncer, diabetes, antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Alguns desses remédios são de alto custo, e a maior oferta de genéricos deve aumentar a competição, promovendo redução de preços e maior acessibilidade. Entre os produtos que deverão passar a ter versões genéricas, estão medicamentos utilizados para tratamento de câncer e diabetes, além de remédios de uso cotidiano.
Canetas de emagrecimento e o impacto da patente do Ozempic
Um caso que tem despertado atenção no setor é o das canetas de emagrecimento à base de semaglutida. O princípio ativo, utilizado em produtos como Ozempic e Wegovy, tem sua patente expirando em 20 de março de 2026. Com a possibilidade de entrada de genéricos, farmacêuticas brasileiras já se preparam para produzir versões similares, o que pode baratear fortemente os tratamentos.
A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre uma extensão de patente no Brasil, após o pedido ser negado pelo INPI após 13 anos de análise. “A demora na análise prejudicou o direito pleno de exclusividade do laboratório”, afirmou a empresa. A decisão do STF de 2021 sobre a validade da patente é vista como uma mudança no cenário jurídico, que pode favorecer os fabricantes de genéricos.
Oportunidade para a indústria farmacêutica brasileira
Com o fim das patentes, a expectativa é que a produção de genéricos aumente em 20%, elevando o mercado que fatura atualmente R$ 20,4 bilhões por ano. As empresas já prevêem investimentos em medicamentos para doenças cardiovasculares e tratamentos inovadores à base de semaglutida, buscando ampliar sua participação no mercado.
Desafios e perspectivas do setor
O atraso na análise de pedidos de patentes é um problema de longa data no INPI, o que desencoraja inovações e prejudica o setor farmacêutico. A proposta de autonomia financeira do órgão, atualmente em tramitação no Senado, visa acelerar essa análise, facilitando o desenvolvimento local de medicamentos. Além disso, a maior entrada de genéricos deve ajudar a diminuir o gasto do SUS com medicamentos.
Segundo o presidente-executivo do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, a liberação dessas patentes abrirá oportunidades para a produção de remédios estratégicos, alinhados às prioridades de saúde pública. Segundo ele, essa estratégia pode reduzir significativamente a dependência de importados e de medicamentos caros, promovendo maior autonomia do setor nacional.
Impacto econômico e saúde pública
O setor farmacêutico projeta crescimento anual de cerca de 10%, apoiado pelo aumento na produção de genéricos e na demanda por medicamentos. Em 2024, o mercado de genéricos já representou uma fatia de 85% dos itens do programa Farmácia Popular, que faturou R$ 20,4 bilhões — 13,5% a mais do que em 2023.
O avanço na produção de medicamentos similares também poderá gerar economia significativa para o SUS, especialmente em tratamentos de alto custo, como o do eculizumabe, usado na Hemoglobinúria Paroxística Noturna, que custa cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Parcerias recentes, como a entre Bahiafarma e Bionovis, buscam obter economia na compra de medicamentos estratégicos.
Próximos passos e cuidados
A análise das patentes expirantes pelo INPI é uma questão central para o futuro do setor. A expectativa é que o órgão ganhe autonomia para reduzir o tempo de tramitação e promover maior segurança jurídica aos investimentos em inovação. Enquanto isso, as farmacêuticas se preparam para o momento da liberação, buscando ampliar seu portfólio de genéricos e biossimilares.
Para acompanhar as mudanças e estratégias, o setor de saúde acompanha de perto a decisão do STJ e o movimento do Ministério da Saúde na implementação de políticas que potencializem o uso de medicamentos genéricos para ampliar o acesso à saúde no Brasil.
Fonte: O Globo
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