A recente escolha de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) gerou descontentamento entre a oposição. Mesmo respeitando a prerrogativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os opositores não conseguiram aceitar o nome indicado, especialmente após descobrirem que Ayres não havia assinado o pedido de criação do colegiado.
Críticas à escolha de Ricardo Ayres
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou a gravidade da situação ao afirmar: “O mais grave é que ele nem assinou para que a CPMI fosse instalada. 222 deputados assinaram, ele não. Ou seja: se dependesse dele, a CPMI não existiria.” Essa afirmação evidencia a indignação da oposição, que vê a escolha como descompromissada com a investigação de fraudes que afetaram o INSS.
A criação da CPMI, que acontece em um momento delicado para a previdência social, foi proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS). Ao todo, 223 deputados e 36 senadores assinaram o requerimento, mas a escolha de Ayres como relator, sem a sua participação no pedido, levanta questionamentos sobre sua falta de compromisso com a investigação.
A instalação da CPMI na próxima semana
Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a CPMI dos desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. Durante uma sessão no Senado, Alcolumbre informou que havia se encontrado com o presidente Hugo Motta, que o assegurou de que as indicações partidárias seriam feitas para viabilizar a instalação. “Nossa expectativa era que ainda hoje [13/08] pudéssemos instalar. No entanto, Motta pediu para fazermos isso na próxima semana”, comentou Alcolumbre.
Impacto das fraudes no INSS
O escândalo envolvendo o INSS foi revelado pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens publicadas em dezembro de 2022. As investigações revelaram que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados disparou, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
A revelação das fraudes resultou em uma investigação profunda, que culminou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF), fortalecendo também as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). As reportagens de Metrópoles foram fundamentais para a representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, e que resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Expectativas e desafios da CPMI
A CPMI é vista como uma oportunidade crucial para elucidar as fraudes que impactaram a previdência social no Brasil, mas a escolha do relator sem a sua prévia concordância levanta dúvidas sobre sua ética e comprometimento com a causa. A oposição promete acompanhar de perto os desenvolvimentos da comissão e espera que os fatos sejam abordados com a seriedade que a situação exige.
Conclusão
O próximo capítulo da CPMI do INSS será decisivo para o futuro da previdência social no Brasil. Com uma pressão crescente da oposição e a expectativa da sociedade por respostas, o sucesso da investigação pode depender da atuação do relator e dos membros da comissão. O cenário político ao redor da CPMI será cuidadosamente monitorado, à medida que os desdobramentos se desenrolam.
