A Flórida se prepara para uma execução que se tornará uma marca sombria em sua história. David Pittman, de 63 anos, está programado para ser executado no dia 17 de setembro, em um ano que já registrou um número recorde de execuções. Este será o 12º caso de execução agendado para 2023, estabelecendo novos limites para o estado sob a governança da administração do governador Ron DeSantis.
O crime brutal e a condenação
Pittman, que foi condenado por ter brutalmente assassinado a irmã e os pais da sua ex-esposa antes de incendiar a casa da família, está prestes a enfrentar sua pena capital. Em 1991, ele foi considerado culpado de três homicídios em primeiro grau, além de incêndio criminoso e furto qualificado, de acordo com documentos judiciais.
Os assassinatos ocorreram em maio de 1990, em Polk County, quando Pittman visitou a casa dos pais de sua ex-esposa, Clarence e Barbara Knowles. Durante a visita, ele esfaqueou o casal e sua filha mais jovem, Bonnie. Após os assassinatos, Pittman incendiou a residência e ainda roubou o carro de Bonnie, posteriormente, ateando fogo ao veículo. Um testemunho o identificou como o homem fugindo do carro em chamas.
Aumento das execuções na Flórida
Antes da execução agendada de Pittman, a Flórida já havia realizado nove execuções em 2023, superando o número de qualquer outro estado nos Estados Unidos, onde o Texas e a Carolina do Sul aparecem em segundo lugar, com quatro execuções cada. Este supera o recorde anterior de oito execuções anuais desde a reinstauração da pena de morte em 1976 pelo Supremo Tribunal dos EUA.
A execução de Pittman ocorre em um contexto mais amplo, onde o total de execuções nos Estados Unidos em 2023 já alcançou 28, superando as 25 do ano passado. Esse número é o mesmo registrado em 2015, evidenciando um potencial aumento crescente no uso da pena capital.
O apelo e as controvérsias
Embora agendada, a execução de Pittman não é definitiva. O tribunal supremo da Flórida já agendou uma audiência para ouvir um apelo sobre sua condenação. Também se espera que um apelo seja apresentado diante da Suprema Corte dos Estados Unidos. A Flórida lidera o país em exonerações do corredor da morte, com 30 prisioneiros libertados após condenações injustas, o que levanta sérias preocupações sobre a confiabilidade do sistema judiciário.
Alterações nas leis sobre a pena de morte
Além disso, a Flórida tem um número significativo de infratores no corredor da morte, estimando-se entre 266 e 278, sendo o segundo estado com mais detentos no país, atrás apenas da Califórnia. Nos últimos anos, os legisladores tornaram o caminho para a execução consideravelmente mais fácil. Uma lei de 2023, por exemplo, agora permite a condenação à pena de morte se apenas 8 dos 12 jurados concordarem, reduzindo significativamente o padrão anterior que exigia unanimidade.
Adicionalmente, a Assembleia Legislativa da Flórida ampliou a pena de morte para novas categorias de crimes, incluindo agressão sexual de crianças e crimes cometidos em contextos escolares ou religiosos. Essas mudanças geram um debate acalorado sobre as implicações éticas e morais do uso da pena de morte no estado.
Com a execução de David Pittman, a Flórida novamente se posiciona no centro das discussões em torno da pena de morte, uma sentença que continua a evocar divisões e controvérsias em toda a nação.
