Dois anos e sete meses após o início da investigação, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar um julgamento que poderá culminar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data foi confirmada ontem pelo presidente da Primeira Turma da Corte, o ministro Cristiano Zanin, que agendou oito sessões em um intervalo de dez dias para analisar a ação penal. Este é um marco na história do Brasil, pois será a primeira vez que um ex-mandatário se senta no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado.
A importância do julgamento
O STF entende a necessidade de um esforço concentrado para concluir o julgamento até dezembro, evitando que o caso se prolongue para 2026, ano eleitoral, sem um desfecho claro. O cronograma inclui sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários definidos das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Caso algum ministro solicite vista, o julgamento poderá ser retomado ainda em dezembro. De acordo com as regras da Corte, a interrupção do processo não pode se estender por mais de três meses, o que assegura que o caso não fique indefinido por muito tempo.
Expectativas quanto à condução do julgamento
Ministros da Corte acreditam que a situação do caso está bem delineada desde o recebimento da denúncia em março. O julgamento se baseará nas mais de 50 testemunhas convocadas, cujos depoimentos e interrogatórios trouxeram elementos relevantes para a formação das convicções dos magistrados. A previsão é que o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, seja proferido na sessão do dia 9 de setembro.
Os ministros também esperam que as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos réus ocupem cerca de dez horas das sessões iniciais do julgamento.
Os réus e a acusação
Além de Jair Bolsonaro, outros sete réus estão envolvidos no processo, incluindo seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e ex-ministros importantes de seu governo. Em julho, a PGR pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes, entre eles, organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, com exceção de um dos réus, que teve o processo suspenso em relação a crimes de violência e ameaça.
Incitação à insurreição
No julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentará que Bolsonaro foi o principal articulador dos atos contra a democracia. Segundo a PGR, Bolsonaro atuou de forma sistemática para incitar insurreição e desestabilizar as instituições democráticas.
Por outro lado, a defesa de Bolsonaro argumenta que ele reconheceu prontamente a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e que sua condição de saúde na época o impediu de agir de forma racional, colocando em questão sua capacidade de incitar os eventos em questão.
As partes terão uma hora para apresentar suas argumentações, seguida pela manifestação do relator e um debate entre os ministros. A posição da maioria será fundamental para a decisão, sendo necessário que pelo menos três dos cinco ministros votem na mesma direção para que ocorra uma condenação ou absolvição.
Este julgamento, marcado para começar em setembro, não apenas tem o potencial de definir o futuro de Jair Bolsonaro, mas também de moldar a trajetória política do país em um momento crítico. A atenção do Brasil e do mundo estará voltada para o STF, que poderá, pela primeira vez, responsabilizar um ex-presidente por ações que ameaçaram a ordem democrática.
